TRF2 - 5049769-77.2024.4.02.5101

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF *11.***.*38-03

Polo Passivo

Partes

MTF CAFE E LANCHONETE LTDA

CNPJ: 22.439.342/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2025 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 27/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 21/01/2025 09:07

    Juntada de Petição

  • 17/01/2025 18:09

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 16/01/2025 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/01/2025 16:21

    Despacho

  • 16/01/2025 12:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/01/2025 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 13/11/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 06/11/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 17/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/11/2024

  • 17/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/11/2024

  • 17/09/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5049769-77.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MTF CAFE E LANCHONETE LTDA EDITAL Nº 510014268544 EDITAL DE CITAÇÃO  COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50497697720244025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra MTF CAFE E LANCHONETE LTDA   A DRA.

    JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) MTF CAFE E LANCHONETE LTDA, CNPJ: 22.***.***/0001-45, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº , inscrito no Registro da Dívida Ativa  (CDA) sob o(s) nº(s) 202400344 e 202400345, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 57.627,89 (cinquenta e sete mil, seiscentos e vinte e sete reais e oitenta e nove centavos), em 17/07/2024, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

    Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/09/2024.

    Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 11/09/2024, digitei.

    E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ.

  • 16/09/2024 11:21

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 16/09/2024 11:08

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2024

  • 12/09/2024 13:04

    Expedição de Edital - citação

  • 04/09/2024 21:34

    Determinada a citação

  • 04/09/2024 18:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/08/2024 15:36

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 16/08/2024 07:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 13/08/2024 12:33

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 23/07/2024 14:25

    Determinada a citação

  • 23/07/2024 12:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/07/2024 17:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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