09/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
08/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
04/09/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 17:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOELSON ZUCHEN - EXCLUÍDA
01/09/2025 19:27

Despacho
31/07/2025 04:00

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
21/07/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
09/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
08/07/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
08/07/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
08/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
08/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5062505-64.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: RICARDO OFFREDE SEBASTIAOADVOGADO(A): MARCELO DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB RJ161654) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem.

Compulsando os autos, verifica-se que houve reconhecimento da hipossuficiência econômica da embargante, no evento 08.

Deste modo, considerando os argumentos apresentados no evento 100, defiro à embargante os benefícios da gratuidade de justiça e revejo o despacho do evento 68 para determinar que a prova pericial contábil seja realizada conforme a sistemática do AJG.

Fixo os honorários periciais no valor máximo da tabela II, da Resolução nº 305, de 07/10/2016, do Conselho de Justiça Federal.

Deste modo, intime-se o perito Joelson Zuchen para ciência da revogação da nomeação anteriormente realizada (evento 68).

Intimem-se as partes para ciência.

Após, à Secretaria para efetuar o sorteio e nomeação de perito, na especialidade informada, no sistema eletrônico da AJG.

Autorizo, desde já, seu cadastro pelo sistema EPROC, a fim de viabilizar seu acesso integral aos autos do processo.

Aguarde-se por 30 dias o aceite do perito.

Em caso de não aceitação do encargo por parte do Expert, fica a Secretaria autorizada a cancelar a nomeação no sistema AJG, bem como realizar nova pesquisa de profissionais cadastrados no mencionado sistema, certificando no feito.
04/07/2025 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 21:15

Despacho
03/07/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
26/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
24/06/2025 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
24/06/2025 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
24/06/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
17/06/2025 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
03/06/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2025 16:53

Juntada de Petição
01/06/2025 16:43

Juntada de Petição
01/06/2025 16:32

Juntada de Petição
01/06/2025 16:12

Juntada de Petição
01/06/2025 15:59

Juntada de Petição
01/06/2025 15:49

Juntada de Petição
01/06/2025 15:42

Juntada de Petição
01/06/2025 15:34

Juntada de Petição
01/06/2025 15:25

Juntada de Petição
01/06/2025 15:17

Juntada de Petição
01/06/2025 15:09

Juntada de Petição
01/06/2025 15:01

Juntada de Petição
01/06/2025 14:43

Juntada de Petição
01/06/2025 14:38

Juntada de Petição
01/06/2025 14:28

Juntada de Petição
01/06/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
15/05/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
28/04/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 17:40

Determinada a intimação
29/01/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
21/12/2024 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
10/12/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 15:51

Despacho
04/12/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 13:54

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50625056420234025101/TRF2
24/06/2024 13:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2
24/06/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/06/2024 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/06/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/05/2024 20:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/05/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/05/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/05/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 19:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/05/2024 11:47

Conclusos para julgamento
13/05/2024 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/05/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/05/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/04/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/04/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/04/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 15:03

Julgado improcedente o pedido
14/11/2023 01:55

Conclusos para julgamento
14/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/10/2023 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/10/2023 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/10/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 14:06

Despacho
26/09/2023 13:02

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/09/2023 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/09/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
18/08/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 12
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11 e 12
27/06/2023 15:15

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5029391-37.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 8
26/06/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2023 16:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 16:49

Determinada a citação
26/06/2023 14:06

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2023 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/05/2023 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 19:57

Decisão interlocutória
29/05/2023 11:19

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2023 20:54

Distribuído por dependência - Número: 50293913720234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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