TRF2 - 5009089-27.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/01/2025 17:42
Baixa Definitiva
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17/01/2025 17:41
Transitado em Julgado - Data: 18/12/2024
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18/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 33 e 34
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07/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 33 e 34
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17/10/2024 01:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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16/10/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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16/10/2024 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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16/10/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/10/2024 18:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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15/10/2024 18:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2024 15:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/09/2024 10:50
Juntada de Certidão
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11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
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11/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009089-27.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: LISSANDRA DE ARAUJO FERREIRA ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI PROCURADOR(A): ANDRE LUIS MOITA DE BARROS AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/09/2024 19:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
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09/09/2024 19:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/09/2024 19:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 138
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06/09/2024 12:31
Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB8TESP
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05/09/2024 13:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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05/09/2024 13:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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30/08/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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30/08/2024 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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29/08/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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26/08/2024 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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16/07/2024 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
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08/07/2024 01:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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05/07/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2024 18:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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04/07/2024 15:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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04/07/2024 15:14
Juntada de Certidão
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04/07/2024 10:53
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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03/07/2024 19:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9, 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2024
Ultima Atualização
17/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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