TRF2 - 5010529-58.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/12/2024 19:54
Baixa Definitiva
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17/12/2024 19:53
Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024
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30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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23/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 29 e 30
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20/11/2024 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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06/11/2024 14:37
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50469853020244025101/RJ
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02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
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27/10/2024 11:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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24/10/2024 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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24/10/2024 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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24/10/2024 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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23/10/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2024 12:18
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB32 -> SUB8TESP
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16/10/2024 14:48
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
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15/10/2024 18:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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15/10/2024 18:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/10/2024 17:08
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5046985-30.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20
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10/10/2024 15:33
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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11/09/2024 10:48
Juntada de Certidão
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11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
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11/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010529-58.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: COORDENADOR DO PROUNI - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB rs057360) AGRAVANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA AGRAVANTE: REITOR - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB rs057360) AGRAVADO: JULIA SOBRINHO NEVES ADVOGADO(A): PAULO ALBERTO RIBEIRO DE SA OLIVEIRA (OAB RJ058969) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/09/2024 19:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
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09/09/2024 19:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/09/2024 19:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 141
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04/09/2024 14:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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30/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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24/08/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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23/08/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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08/08/2024 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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01/08/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2024 11:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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31/07/2024 17:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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31/07/2024 17:22
Juntada de Certidão
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30/07/2024 10:30
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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30/07/2024 09:06
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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