16/06/2025 16:20

Baixa Definitiva
08/05/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
08/05/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
08/05/2025 13:02

Juntada de Certidão
06/05/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 18:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5109359-30.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
05/05/2025 18:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5109358-45.2025.4.02.9666/TRF (MARIA APARECIDA DE SOUZA AMORIM NASCIMENTO)
01/04/2025 18:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/04/2025 18:33

Juntada de Certidão
25/03/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-09 processada no TRF2 com o no. 51093593020254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
25/03/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-09 processada no TRF2 com o no. 51093584520254029666/TRF (MARIA APARECIDA DE SOUZA AMORIM NASCIMENTO)
21/03/2025 18:47

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*04-09
14/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
24/02/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
24/02/2025 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
21/02/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/02/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/02/2025 17:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-09
19/12/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
25/11/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
25/11/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
25/11/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 17:38

Determinada a intimação
29/10/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 14:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/10/2024 08:32

Juntada de Petição
13/09/2024 15:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESLIN01
13/09/2024 15:34

Transitado em Julgado
13/09/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
13/09/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
12/09/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
12/09/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
12/09/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 16:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 14:55

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
11/09/2024 18:02

Juntada de Certidão
04/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
23/08/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
23/08/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 13:30
23/08/2024 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/08/2024 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/08/2024 00:04

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001202-54.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 188) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA APARECIDA DE SOUZA AMORIM NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) PERITO: FREDSON REISEN Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
22/08/2024 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/08/2024 17:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/09/2024 13:30 Sequencial: 188
04/07/2024 18:50

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
04/07/2024 15:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
20/06/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
27/05/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
30/04/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
30/04/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
30/04/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 12:51

Embargos de Declaração Acolhidos
18/03/2024 14:04

Conclusos para julgamento
17/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
30/01/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
18/12/2023 14:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
15/12/2023 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
04/12/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
04/12/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2023 17:22

Julgado procedente o pedido
04/08/2023 15:28

Conclusos para julgamento
04/08/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/07/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
21/07/2023 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/07/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 17:13

Convertido o Julgamento em Diligência
19/07/2023 16:58

Conclusos para julgamento
19/07/2023 16:58

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
11/05/2023 15:23

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 19/07/2023 13:00
04/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/03/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
21/03/2023 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/03/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 18:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/02/2022 12:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/01/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
21/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/01/2022 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/01/2022 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/01/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2022 16:06

Determinada a intimação
07/01/2022 20:41

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2021 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/08/2021 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/08/2021 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/08/2021 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2021 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2021 15:24

Convertido o Julgamento em Diligência
13/05/2021 09:41

Juntada de Petição
27/04/2021 09:20

Conclusos para julgamento
20/04/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
30/03/2021 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
10/03/2021 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/03/2021 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/03/2021 11:13

Juntada de Petição
05/03/2021 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2021 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2021 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2021 15:15

Convertido o Julgamento em Diligência
22/09/2020 20:31

Juntada de Certidão
22/09/2020 17:38

Autos com Juiz para Sentença
21/09/2020 00:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/09/2020 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/09/2020 19:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
04/09/2020 00:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
02/09/2020 19:44

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo
02/09/2020 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2020 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2020 11:36

Ato ordinatório praticado
29/08/2020 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
05/06/2020 10:14

Juntada de Petição
02/06/2020 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
29/05/2020 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/05/2020 07:29

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
20/05/2020 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/05/2020 15:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
20/05/2020 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2020 14:47

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2020 14:47

Despacho/Decisão - Determina Citação
19/05/2020 15:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/05/2020 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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