28/04/2025 18:41

Baixa Definitiva
26/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
02/04/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 08:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5010419-30.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
01/04/2025 08:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5010418-45.2025.4.02.9666/TRF (CLAUDIO ALVES DO NASCIMENTO)
15/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
05/03/2025 09:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
25/02/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 14:04

Determinada a intimação
25/02/2025 10:40

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 18:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*28-73 processada no TRF2 com o no. 50104193020254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
11/02/2025 18:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*28-73 processada no TRF2 com o no. 50104184520254029666/TRF (CLAUDIO ALVES DO NASCIMENTO)
10/02/2025 23:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*28-73
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
28/12/2024 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
17/12/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
17/12/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
17/12/2024 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/12/2024 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/12/2024 00:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*28-73
25/10/2024 15:06

Juntada de Petição
25/10/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
08/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
19/09/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 16:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/09/2024 15:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01
19/09/2024 15:22

Transitado em Julgado
19/09/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
19/09/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
13/09/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
13/09/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
12/09/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 16:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 14:55

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
04/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 13:30
23/08/2024 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/08/2024 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/08/2024 00:13

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003562-91.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 190) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: CLAUDIO ALVES DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME VASCONCELOS COUTINHO (OAB ES021958) ADVOGADO(A): ANTONIO DOMINGOS COUTINHO (OAB ES005202) PERITO: MARCELO DETTOGNI SARMENGHI Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
22/08/2024 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/08/2024 17:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/09/2024 13:30 Sequencial: 190
18/06/2024 14:22

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
18/06/2024 12:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
15/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/04/2024 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/04/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
22/02/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
07/02/2024 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 08:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/01/2024 13:16

Conclusos para julgamento
27/11/2023 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/11/2023 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/11/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/11/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/09/2023 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
29/08/2023 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/08/2023 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/08/2023 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/08/2023 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2023 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2023 07:57

Julgado procedente o pedido
26/06/2023 14:47

Conclusos para julgamento
04/05/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/05/2023 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
11/04/2023 17:56

Juntada de Certidão
06/04/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/04/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/04/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
06/04/2023 14:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/02/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/01/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/12/2022 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
07/12/2022 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
02/12/2022 19:20

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
02/12/2022 12:01

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
01/12/2022 14:32

Juntada de Petição
30/11/2022 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/11/2022 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/11/2022 15:59

Determinada a intimação
30/11/2022 14:38

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2022 17:38

Juntada de Petição
16/11/2022 09:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/11/2022 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/11/2022 17:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/11/2022 17:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 17:20

Não Concedida a tutela provisória
03/11/2022 21:48

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2022 23:57

Juntada de Petição
25/10/2022 22:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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