TRF2 - 5051919-31.2024.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 17:29
Conclusos para decisão/despacho
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12/09/2025 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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12/09/2025 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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11/09/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2025 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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11/09/2025 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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05/09/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
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05/09/2025 19:15
Expedição de ofício
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25/08/2025 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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25/08/2025 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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22/08/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2025 12:09
Ato ordinatório praticado
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22/08/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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22/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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10/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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26/05/2025 02:16
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 09/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/08/2025
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26/05/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051919-31.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DIVINO RIBEIRO DE QUEIROZ EDITAL Nº 510016166166 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA DIVINO RIBEIRO DE QUEIROZ, PROCESSO 50519193120244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) DIVINO RIBEIRO DE QUEIROZ, CPF: *51.***.*01-15, para tomar(em) ciência da PENHORA efetivada no evento 35 e do prazo legal para, querendo, opor Embargos à Execução.
Prazo: 30 (trinta) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 520178306024).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Rio Branco nº 243, anexo I, 8º andar, Centro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 16/05/2025, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a).
Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
19/05/2025 18:57
Intimação por Edital
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19/05/2025 18:56
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025
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16/05/2025 13:48
Expedição de Edital - intimação
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15/05/2025 18:15
Juntada de peças digitalizadas
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30/04/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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14/04/2025 22:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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14/04/2025 19:04
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
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02/04/2025 13:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
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01/04/2025 18:54
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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21/02/2025 12:57
Juntada de Certidão
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20/02/2025 16:06
Decisão interlocutória
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20/02/2025 13:49
Conclusos para decisão/despacho
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20/02/2025 13:48
Juntada de peças digitalizadas
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09/01/2025 12:55
Decisão interlocutória
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14/11/2024 18:51
Conclusos para decisão/despacho
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14/11/2024 00:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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14/11/2024 00:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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12/11/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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12/11/2024 02:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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05/11/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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10/10/2024 21:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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16/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/11/2024
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16/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/11/2024
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16/09/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051919-31.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DIVINO RIBEIRO DE QUEIROZ EDITAL Nº 510014251683 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA DIVINO RIBEIRO DE QUEIROZ, PROCESSO 50519193120244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) DIVINO RIBEIRO DE QUEIROZ, CPF: *51.***.*01-15, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10183731527201951, 10183737426201993, 10183731526201914 e 10183737425201949, inscrição n.º 7082000000984, 7082000002332, 7082000000801 e 7082000002251, para crédito a favor da exequente de R$ 106.509,01, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 520178306024).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 10/09/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
13/09/2024 14:34
Intimação por Edital
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13/09/2024 14:33
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2024
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10/09/2024 15:22
Expedição de Edital - citação
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09/09/2024 15:24
Determinada a citação
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06/09/2024 17:39
Conclusos para decisão/despacho
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04/09/2024 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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04/09/2024 22:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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03/09/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2024 09:05
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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31/07/2024 14:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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25/07/2024 15:57
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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24/07/2024 15:02
Determinada a citação
-
24/07/2024 14:30
Conclusos para decisão/despacho
-
24/07/2024 10:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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