TRF2 - 5081238-78.2023.4.02.5101

31/01/2025 23:39

Baixa Definitiva

29/01/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

13/12/2024 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2024 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2024 22:58

Despacho

11/12/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2024 16:05

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50812387820234025101/TRF2

27/08/2024 17:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

27/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

06/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

24/07/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

16/07/2024 08:31

Juntada de Petição

13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

03/07/2024 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

03/07/2024 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/07/2024 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/07/2024 21:23

Concedida a Segurança

03/07/2024 13:56

Juntada de peças digitalizadas

12/03/2024 16:52

Conclusos para julgamento

09/02/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

01/02/2024 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

31/01/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

27/01/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

20/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

18/12/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

22/11/2023 22:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

22/11/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

22/11/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2023 11:29

Não Concedida a Medida Liminar

21/11/2023 15:05

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2023 11:35

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50130198720234020000/TRF2

20/11/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

20/11/2023 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/11/2023 05:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/11/2023 05:08

Determinada a intimação

09/11/2023 22:20

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2023 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/11/2023 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/11/2023 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/11/2023 11:57

Determinada a intimação

31/10/2023 12:55

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2023 17:30

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIO14S para RJRIO13S)

30/10/2023 14:12

Despacho

28/10/2023 07:01

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2023 07:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/10/2023 21:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50130198720234020000/TRF2

21/08/2023 15:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50130198720234020000/TRF2

20/08/2023 08:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência - Processo Incidente: 5013019-87.2023.4.02.0000 (TRF2)

20/08/2023 08:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50130198720234020000/TRF2

20/08/2023 08:08

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Aposentadoria por Idade - Urbana (art. 48/51)

16/08/2023 14:27

Declarada incompetência

16/08/2023 11:59

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2023 00:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO13S para RJRIO14S)

16/08/2023 00:11

Alterado o assunto processual

15/08/2023 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/07/2023 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2023 10:00

Declarada incompetência

27/07/2023 19:01

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2023 14:42

Distribuído por sorteio