TRF2 - 5050063-66.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/10/2024 11:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
-
22/10/2024 11:38
Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024
-
22/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
15/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
26/09/2024 12:01
Juntada de Petição
-
25/09/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2024 13:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
-
25/09/2024 13:51
Extinto o processo por desistência
-
24/09/2024 13:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
-
24/09/2024 13:50
Retirado de pauta
-
23/09/2024 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
13/09/2024 12:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
-
13/09/2024 10:42
Juntada de Petição
-
12/09/2024 10:45
Juntado(a)
-
12/09/2024 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/09/2024 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/09/2024 17:26
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
11/09/2024 15:13
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 15:12
Retirado de pauta
-
11/09/2024 15:11
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 02:34
Juntada de Petição
-
06/09/2024 12:27
Juntada de Certidão
-
06/09/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 34ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 30 de setembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 24 de setembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5050063-66.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: COMPANHIA DE NAVEGACAO NORSUL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
05/09/2024 19:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024
-
05/09/2024 19:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/09/2024 19:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 205
-
05/09/2024 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
09/08/2024 11:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
-
09/08/2024 11:17
Juntada de Certidão
-
08/08/2024 14:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
-
07/08/2024 15:20
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2024
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000402-51.2024.4.02.5112
Marlene Rosa Goncalves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Raul Loretti Werneck Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/08/2024 15:42
Processo nº 5000402-51.2024.4.02.5112
Marlene Rosa Goncalves
Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...
Advogado: Alessandra Cury Martins
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/02/2024 18:22
Processo nº 5007161-92.2023.4.02.5006
Geraldo de Oliveira Paiva
Uniao
Advogado: Eduardo Thiebaut Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/08/2024 10:05
Processo nº 5007161-92.2023.4.02.5006
Geraldo de Oliveira Paiva
Presidente da Junta de Recursos da Previ...
Advogado: Eduardo Thiebaut Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/11/2023 09:45
Processo nº 5065253-69.2023.4.02.5101
Marcia da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Paulo Cesar Nunes Pinto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/08/2024 18:02