TRF2 - 5000017-27.2024.4.02.5105

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DANIELA CANELA TARDIN

CPF *12.***.*35-78

Advogados

MARIANA COSTA

OAB: 050426/GO

CPF *43.***.*78-95

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

SUPREMA-SOCIEDADE UNIVERSITARIA PARA O ENSINO MEDICO ASSISTENCIAL LTDA

CNPJ: 05.079.440/0001-08

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB: 129684/RJ

CPF *87.***.*40-58

ARTHUR EMILIO DIANIN

OAB: 100047/MG

CPF *10.***.*53-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/11/2024 09:38

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01

  • 12/11/2024 09:38

    Transitado em Julgado

  • 12/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 06/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 31/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 23/10/2024 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 17/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 22

  • 13/10/2024 18:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 11/10/2024 09:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 09/10/2024 19:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 09/10/2024 19:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 08/10/2024 07:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 07/10/2024 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 07/10/2024 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 07/10/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/10/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/10/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/10/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/10/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/10/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/10/2024 13:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/10/2024 13:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/10/2024 16:18

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 16/09/2024 11:40

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

  • 13/09/2024 18:31

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2024 14:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 13/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b>

  • 13/09/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5000017-27.2024.4.02.5105/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: DANIELA CANELA TARDIN (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SUPREMA-SOCIEDADE UNIVERSITARIA PARA O ENSINO MEDICO ASSISTENCIAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR EMILIO DIANIN (OAB MG100047) APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 12/09/2024 16:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024

  • 12/09/2024 16:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 12/09/2024 16:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 144

  • 10/05/2024 17:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 10/05/2024 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 10/05/2024 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 09/05/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/05/2024 16:17

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/05/2024 16:07

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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