TRF2 - 5075633-54.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2025 15:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
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07/02/2025 15:43
Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025
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06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 29
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01/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 28
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 29
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22/11/2024 13:03
Juntada de Petição
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14/11/2024 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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14/11/2024 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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14/11/2024 01:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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14/11/2024 00:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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13/11/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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12/11/2024 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/10/2024 14:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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15/10/2024 18:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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15/10/2024 18:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/10/2024 18:05
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
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14/10/2024 23:44
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB24
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14/10/2024 10:32
Juntada de Petição
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11/10/2024 17:51
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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11/09/2024 10:48
Juntada de Certidão
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11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
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11/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5075633-54.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: DJANIRA CARNEIRO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/09/2024 19:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
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09/09/2024 19:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/09/2024 19:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 154
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05/09/2024 16:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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16/08/2024 16:31
Juntada de Petição
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07/08/2024 11:12
Juntada de Petição
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22/03/2024 17:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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22/03/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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22/03/2024 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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20/03/2024 18:04
Juntada de Certidão
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20/03/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/03/2024 18:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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19/03/2024 17:50
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2024
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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