16/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 245
09/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 245
09/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 238
08/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 245
05/09/2025 10:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
05/09/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 10:54

Despacho
04/09/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 18:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 237
03/09/2025 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 237
01/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 238
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 238
28/08/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 11:27

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
27/08/2025 13:52

Despacho
26/08/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 12:32

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
25/08/2025 22:21

Juntada de Petição
30/07/2025 17:33

Juntada de peças digitalizadas
30/07/2025 14:12

Juntada de peças digitalizadas
30/07/2025 12:38

Baixa Definitiva
30/07/2025 12:37

Juntada de peças digitalizadas
30/07/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
29/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 225
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 225
28/07/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL Nº 5002720-38.2023.4.02.5113/RJ RÉU: DOUGLAS DE FREITAS GASPARADVOGADO(A): NOSVALDO LINO DE AZEREDO (OAB RJ077897) DESPACHO/DECISÃO Evento 221.2: Intime-se a defesa de DOUGLAS DE FREITAS GASPAR para que tome ciência do oficio encaminhado pela SEFAZ/RJ e preste as informações solicitadas por aquele órgão, no prazo de 5 dias. Após, proceda a Secretaria ao envio das informações prestadas, por e-mail, à Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro.

Tudo feito, dê-se baixa novamente.
25/07/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 17:52

Determinada a intimação
24/07/2025 17:47

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 17:37

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
24/07/2025 15:15

Juntada de peças digitalizadas
09/07/2025 18:24

Baixa Definitiva
09/07/2025 18:21

Juntada de peças digitalizadas
09/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 210 e 211
03/07/2025 10:39

Juntada de Petição
02/07/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
02/07/2025 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 210, 211
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 210, 211
01/07/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL Nº 5002720-38.2023.4.02.5113/RJ RÉU: ANA BEATRIZ PEREIRA DE JESUSADVOGADO(A): NOSVALDO LINO DE AZEREDO (OAB RJ077897)RÉU: DOUGLAS DE FREITAS GASPARADVOGADO(A): NOSVALDO LINO DE AZEREDO (OAB RJ077897) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da defesa de DOUGLAS DE FREITAS GASPAR, Dr.

Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB/RJ RJ077897), para cumprir a determinação deste Juízo constante no evento 203, DESPADEC1.

Findo o prazo de 05 (cinco) dias sem manifestação, intime-se pessoalmente DOUGLAS DE FREITAS GASPAR para que indique seus dados bancários, conforme solicitado pela Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, de forma a viabilizar a transferência do valor depositado.

Na hipótese de necessidade de intimação pessoal de DOUGLAS DE FREITAS GASPAR, fica desde já autorizado o cumprimento remoto, a teor do disposto na certidão de intimação lavrada em 28/11/2024.

No expediente deve constar a observação de que a defesa foi intimada duas vezes pelo Juízo, sem ter realizado qualquer manifestação no interesse da defesa.

Ainda, deve ressaltar, do valor a ser transferido para o condenado DOUGLAS, deve ser descontado o valor das custas processuais devidas no âmbito da presente ação penal, conforme eventos 167 e 183.

Com os dados bancários informados, informe-se, via e-mail, à Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro.

Sem prejuízo, deve ser solicitado à Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro que o valor de R$ 148,97 (cento e quarenta e oito reais e noventa e sete centavos) seja recolhido através de GRU (Guia de Recolhimento da União), Unidade Gestora - Código 090016, Código de Recolhimento 18710-0, em qualquer agência da CEF (as orientações acerca do recolhimento de custas judiciais podem ser obtidas no sítio eletrônico da Seção Judiciária do Rio de Janeiro: https://www.trf2.jus.br/jfrj/consultas-e-servicos/custas-judiciais).

Intimem-se.
30/06/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2025 18:53

Determinada a intimação
28/06/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204
20/05/2025 18:24

Juntado(a)
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
06/05/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 13:33

Determinada a intimação
29/04/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 17:13

Juntada de peças digitalizadas
16/04/2025 02:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 198
10/04/2025 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 198
09/04/2025 18:33

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
08/04/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
27/03/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 14:32

Determinada a intimação
26/03/2025 19:48

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
20/03/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
18/03/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 14:01

Determinada a intimação
17/03/2025 18:42

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
16/12/2024 11:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 162
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
12/12/2024 20:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 168
11/12/2024 15:33

Juntada de peças digitalizadas
04/12/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 14:46

Determinada a intimação
04/12/2024 13:38

Juntada de peças digitalizadas
02/12/2024 18:54

Juntada de peças digitalizadas
02/12/2024 18:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EXECUÇÃO PENAL Número: 50991444720244025101
02/12/2024 17:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EXECUÇÃO PENAL Número: 50991297820244025101
30/11/2024 15:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 167
29/11/2024 09:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 169
29/11/2024 09:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 168
28/11/2024 17:08

Juntada de peças digitalizadas
28/11/2024 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 169
27/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
25/11/2024 07:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 167
24/11/2024 18:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
24/11/2024 18:20

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
24/11/2024 18:18

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
21/11/2024 10:05

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152
14/11/2024 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 162
14/11/2024 16:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
12/11/2024 15:42

Juntada de peças digitalizadas
11/11/2024 17:02

Juntada de peças digitalizadas
08/11/2024 18:46

Juntada de peças digitalizadas
08/11/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
08/11/2024 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
08/11/2024 13:17

Juntada de peças digitalizadas
07/11/2024 19:17

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANA BEATRIZ PEREIRA DE JESUS - CONDENADO - SOLTO
07/11/2024 19:17

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DOUGLAS DE FREITAS GASPAR - CONDENADO - SOLTO
07/11/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 17:40

Despacho
07/11/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 18:20

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOCR02 Número: 50027203820234025113/TRF2
06/11/2024 18:16

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para o Réu - - DOUGLAS DE FREITAS GASPAR - ANA BEATRIZ PEREIRA DE JESUS<br>Data: 06/11/2024 Número: 50027203820234025113/TRF2
06/11/2024 18:16

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - - DOUGLAS DE FREITAS GASPAR - ANA BEATRIZ PEREIRA DE JESUS<br>Data: 14/10/2024 Número: 50027203820234025113/TRF2
08/10/2024 19:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50027203820234025113/TRF2
16/07/2024 12:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOCR02 -> TRF2
15/07/2024 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
09/07/2024 15:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
02/07/2024 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/07/2024 22:04

Recebido o recurso de Apelação
02/07/2024 16:01

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 15:45

Juntada de Petição
02/07/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
02/07/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
27/06/2024 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2024 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2024 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2024 15:29

Embargos de Declaração Acolhidos
22/06/2024 18:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 119
20/06/2024 07:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 120
19/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
18/06/2024 18:40

Conclusos para julgamento
17/06/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
13/06/2024 08:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 120
11/06/2024 21:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119
10/06/2024 23:46

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
10/06/2024 23:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
06/06/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 13:42

Determinada a intimação
06/06/2024 09:22

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 22:52

Juntada de Petição
05/06/2024 12:15

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ANA BEATRIZ PEREIRA DE JESUS - DOUGLAS DE FREITAS GASPAR<br>Data: 05/06/2024
05/06/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
05/06/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
03/06/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2024 13:17

Julgado procedente o pedido - Condenatória
21/05/2024 21:31

Juntado(a)
21/05/2024 14:27

Juntada de Certidão
21/05/2024 12:08

Juntada de peças digitalizadas
16/05/2024 15:29

Conclusos para julgamento
16/05/2024 15:28

Despacho
16/05/2024 12:47

Juntada de peças digitalizadas
16/05/2024 12:03

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 22:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 95
14/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
03/05/2024 14:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
03/05/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 16:56

Juntada de Petição
02/05/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
02/05/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
02/05/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
02/05/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
02/05/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
26/04/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 12:11

Determinada a intimação
26/04/2024 10:46

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 10:44

Despacho
26/04/2024 10:38

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 18:48

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJTRI01S para RJRIOCR02S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
19/04/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 12:29

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiência - 18/04/2024 14:30. Refer. Evento 48
17/04/2024 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
17/04/2024 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
16/04/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 09:58

Despacho
10/04/2024 12:58

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 17:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54
03/04/2024 17:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53
01/04/2024 16:24

Juntada de Petição
26/03/2024 18:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49
08/03/2024 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
06/03/2024 17:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50
05/03/2024 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
05/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
04/03/2024 10:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52
01/03/2024 14:30

Juntada de Petição
27/02/2024 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
26/02/2024 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
21/02/2024 16:11

Juntada de Certidão
21/02/2024 15:48

Expedição de Mandado - RJTRISECMA
21/02/2024 15:47

Expedição de Mandado - RJTRISECMA
21/02/2024 15:26

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
21/02/2024 15:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
21/02/2024 15:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
21/02/2024 15:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
15/02/2024 12:39

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência - 18/04/2024 14:30
15/02/2024 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/02/2024 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/02/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/02/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/02/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/02/2024 13:32

Decisão interlocutória
08/02/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/01/2024 17:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
28/01/2024 18:47

Juntada de Petição
16/01/2024 16:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
16/01/2024 15:29

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
16/01/2024 14:35

Juntada de peças digitalizadas
16/01/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/01/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/01/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2024 14:36

Despacho
11/01/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
14/12/2023 00:37

Juntada de Petição
07/12/2023 11:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
07/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
06/12/2023 16:28

Intimado em Secretaria
01/12/2023 17:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
29/11/2023 15:28

Intimado em Secretaria
27/11/2023 05:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
24/11/2023 14:26

Juntada de peças digitalizadas
21/11/2023 16:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
17/11/2023 17:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
17/11/2023 12:36

Juntada de peças digitalizadas
16/11/2023 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/11/2023 18:47

Juntada de peças digitalizadas
16/11/2023 12:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
16/11/2023 12:52

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
07/11/2023 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
03/11/2023 18:42

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
03/11/2023 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/11/2023 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/10/2023 16:38

Juntada de peças digitalizadas
31/10/2023 16:26

Juntada de Certidão
31/10/2023 16:22

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002062-48.2022.4.02.5113/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5
31/10/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 13:53

Recebida a denúncia
25/10/2023 17:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANA BEATRIZ PEREIRA DE JESUS - DENUNCIADO
25/10/2023 17:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DOUGLAS DE FREITAS GASPAR - DENUNCIADO
25/10/2023 12:52

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 14:11

Distribuído por sorteio - Número: 50020624820224025113/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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