TRF2 - 5005159-15.2020.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/11/2024 09:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
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12/11/2024 09:41
Transitado em Julgado
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12/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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31/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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08/10/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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08/10/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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08/10/2024 07:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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07/10/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2024 13:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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07/10/2024 13:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2024 16:18
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/09/2024 11:40
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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13/09/2024 18:31
Juntada de Certidão
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13/09/2024 14:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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13/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b>
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13/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5005159-15.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) ADVOGADO(A): RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB MG089835) APELADO: DANIELLE BARBOSA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
12/09/2024 16:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
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12/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/09/2024 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 150
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27/06/2024 17:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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27/06/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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27/06/2024 00:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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25/06/2024 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/06/2024 11:32
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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25/06/2024 08:35
Redistribuído por sorteio - (GAB15 para GAB13)
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24/06/2024 20:28
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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24/06/2024 20:28
Despacho
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24/06/2024 15:37
Lavrada Certidão
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24/06/2024 14:11
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2024
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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