TRF2 - 5035531-96.2023.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/06/2025 18:23
Baixa Definitiva
-
31/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133, 134 e 135
-
27/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126, 127 e 128
-
16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 134 e 135
-
08/05/2025 08:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
06/05/2025 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2025 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2025 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2025 20:02
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5113192-56.2025.4.02.9666/TRF (CASTELAN, GAMA E PELUSO ADVOCACIA E CONSULTORIA)
-
05/05/2025 20:00
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5112945-75.2025.4.02.9666/TRF (YHORRANA SILVA PEREIRA)
-
05/05/2025 19:56
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5111853-62.2025.4.02.9666/TRF (GEIDSON SILVA PEREIRA)
-
02/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126, 127 e 128
-
22/04/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2025 18:25
Determinada a intimação
-
08/04/2025 13:56
Conclusos para decisão/despacho
-
08/04/2025 12:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 111
-
08/04/2025 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
08/04/2025 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
08/04/2025 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
04/04/2025 14:37
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 51129457520254029666/TRF2 referente ao evento 5
-
04/04/2025 14:36
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 51118536220254029666/TRF2 referente ao evento 5
-
03/04/2025 20:51
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51118536220254029666/TRF2
-
03/04/2025 20:51
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51129457520254029666/TRF2
-
03/04/2025 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2025 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2025 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2025 20:49
Despacho
-
03/04/2025 14:03
Conclusos para decisão/despacho
-
02/04/2025 17:11
Juntada de Petição
-
01/04/2025 15:17
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-08 processada no TRF2 com o no. 51131925620254029666/TRF (CASTELAN, GAMA E PELUSO ADVOCACIA E CONSULTORIA)
-
01/04/2025 15:17
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-08 processada no TRF2 com o no. 51129457520254029666/TRF (CASTELAN, GAMA E PELUSO ADVOCACIA E CONSULTORIA)
-
01/04/2025 15:17
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-08 processada no TRF2 com o no. 51129457520254029666/TRF (YHORRANA SILVA PEREIRA)
-
01/04/2025 15:17
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-08 processada no TRF2 com o no. 51118536220254029666/TRF (CASTELAN, GAMA E PELUSO ADVOCACIA E CONSULTORIA)
-
01/04/2025 15:17
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-08 processada no TRF2 com o no. 51118536220254029666/TRF (GEIDSON SILVA PEREIRA)
-
19/03/2025 14:57
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*04-08
-
15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98 e 99
-
07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98 e 99
-
25/02/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/02/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/02/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/02/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/02/2025 17:46
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-08
-
20/02/2025 10:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 88
-
20/02/2025 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
20/02/2025 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
20/02/2025 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
19/02/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2025 14:01
Juntada de Petição
-
18/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
04/02/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81 e 82
-
20/01/2025 12:04
Juntada de Petição
-
17/01/2025 15:59
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
17/01/2025 15:59
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
17/01/2025 15:59
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
17/01/2025 15:59
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
17/01/2025 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
17/01/2025 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
21/11/2024 12:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
-
20/11/2024 21:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
-
07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
28/10/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
28/10/2024 18:07
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 18:06
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
15/10/2024 09:57
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE04
-
15/10/2024 09:56
Transitado em Julgado
-
15/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62 e 63
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62 e 63
-
13/09/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
13/09/2024 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
12/09/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 14:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 51
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 51
-
23/08/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
23/08/2024 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>
-
23/08/2024 00:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/08/2024 00:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/08/2024 00:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/08/2024 00:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/08/2024 00:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/08/2024 00:04
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5035531-96.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 206) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: JAQUELINE PECANHA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA OLIVEIRA PELUSO (OAB ES022756) ADVOGADO(A): RAYANE CASTELAN RAMOS DE OLIVEIRA (OAB ES020682) ADVOGADO(A): SAULA FELICIO GAMA (OAB ES017570) RECORRIDO: YHORRANA SILVA PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA OLIVEIRA PELUSO (OAB ES022756) ADVOGADO(A): RAYANE CASTELAN RAMOS DE OLIVEIRA (OAB ES020682) ADVOGADO(A): SAULA FELICIO GAMA (OAB ES017570) RECORRIDO: GEIDSON SILVA PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA OLIVEIRA PELUSO (OAB ES022756) ADVOGADO(A): RAYANE CASTELAN RAMOS DE OLIVEIRA (OAB ES020682) ADVOGADO(A): SAULA FELICIO GAMA (OAB ES017570) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
22/08/2024 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/08/2024 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 206
-
01/07/2024 18:54
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
01/07/2024 18:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
01/07/2024 12:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 38
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
-
14/06/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/06/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/06/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
-
30/05/2024 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
28/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 32
-
20/05/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
20/05/2024 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
18/05/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/05/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/05/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/05/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/05/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/05/2024 11:47
Julgado procedente o pedido
-
27/04/2024 05:20
Conclusos para julgamento
-
26/04/2024 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
26/04/2024 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
25/04/2024 04:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/04/2024 19:02
Convertido o Julgamento em Diligência
-
23/04/2024 19:41
Conclusos para julgamento
-
11/04/2024 14:01
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
11/04/2024 13:58
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
11/04/2024 13:46
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
11/04/2024 09:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 13
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
-
08/03/2024 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 09:08
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
20/01/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
10/01/2024 12:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
08/12/2023 13:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 4
-
28/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
18/11/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2023 12:24
Despacho
-
30/10/2023 16:32
Conclusos para decisão/despacho
-
06/09/2023 10:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2024
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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