TRF2 - 5008650-16.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 08:40
Baixa Definitiva
-
30/05/2025 08:40
Transitado em Julgado
-
30/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
09/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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29/04/2025 17:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
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04/04/2025 06:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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04/04/2025 06:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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28/03/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2025 16:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
28/03/2025 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2025 14:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/03/2025 21:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
17/03/2025 21:16
Declarada suspeição por
-
17/03/2025 13:30
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
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07/03/2025 14:49
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>
-
07/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5008650-16.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): THIAGO GOMES MORANI AGRAVADO: BERNARDO AUGUSTO ALVES CHICONELLI ADVOGADO(A): BERNARDO AUGUSTO ALVES CHICONELLI (OAB RJ082548) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/03/2025 12:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025
-
06/03/2025 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/03/2025 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 120
-
06/02/2025 08:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
29/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
07/12/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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03/12/2024 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/12/2024 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
-
13/11/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 18:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/11/2024 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2024 17:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
-
08/11/2024 17:44
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
08/11/2024 17:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 16:11
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB29
-
04/11/2024 07:19
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
11/10/2024 18:47
Juntada de Certidão
-
11/10/2024 18:29
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
11/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b>
-
11/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5008650-16.2024.4.02.0000/RJ (Pauta - Revisor: 204) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS REVISOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL AGRAVANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO AGRAVADO: BERNARDO AUGUSTO ALVES CHICONELLI ADVOGADO(A): BERNARDO AUGUSTO ALVES CHICONELLI (OAB RJ082548) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/10/2024 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/10/2024 15:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 204
-
07/10/2024 13:11
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB29
-
07/10/2024 13:07
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/10/2024 13:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/10/2024 14:39
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB13
-
03/10/2024 16:18
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
23/09/2024 21:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
23/09/2024 21:32
Declarada suspeição por
-
23/09/2024 11:37
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
-
13/09/2024 18:40
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 14:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b>
-
13/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5008650-16.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO AGRAVADO: BERNARDO AUGUSTO ALVES CHICONELLI ADVOGADO(A): BERNARDO AUGUSTO ALVES CHICONELLI (OAB RJ082548) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
12/09/2024 16:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
-
12/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/09/2024 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 153
-
23/08/2024 17:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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23/08/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
02/08/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/08/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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02/07/2024 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2024 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/07/2024 21:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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01/07/2024 21:54
Determinada a intimação
-
25/06/2024 15:56
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2024
Ultima Atualização
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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