29/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
23/08/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
23/08/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
22/08/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
21/08/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
18/08/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
18/08/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
16/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
15/08/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/08/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
13/08/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 17:10

Decisão interlocutória
13/08/2025 15:44

Juntado(a)
13/08/2025 15:43

Juntado(a)
12/08/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
08/08/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
08/08/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
07/08/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 17:46

Despacho
31/07/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
31/07/2025 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
31/07/2025 11:59

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 11:04

Juntada de Petição
31/07/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
30/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:24

Juntado(a)
30/07/2025 15:05

Juntada de Petição
30/07/2025 15:01

Juntada de Petição
24/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
01/07/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
01/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:09

Decisão interlocutória
01/07/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/06/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
29/04/2025 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/04/2025 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
08/04/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 20:34

Decisão interlocutória
06/04/2025 14:15

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
04/04/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
26/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/03/2025 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/03/2025 19:33

Decisão interlocutória
15/03/2025 22:30

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2025 22:29

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006131-53.2022.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 42
14/03/2025 15:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 50017644920234025104/TRF2
21/08/2024 12:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2
21/08/2024 12:18

Alterado o assunto processual
21/08/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/08/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/08/2024 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2024 13:51

Recebido o recurso de Apelação
16/08/2024 12:07

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/08/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/06/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/06/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2024 14:24

Julgado improcedente o pedido
28/05/2024 13:31

Conclusos para julgamento
23/04/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/04/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
10/04/2024 12:47

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOEF11S para RJRIOEF12F)
10/04/2024 12:32

Declarada incompetência
10/04/2024 12:01

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/04/2024 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 21:32

Determinada a intimação
03/04/2024 17:44

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 16:51

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE01F para RJRIOEF11S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
25/03/2024 11:59

Despacho
15/03/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/01/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/12/2023 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/12/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 15:34

Determinada a intimação
06/12/2023 15:52

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/09/2023 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/09/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 14:15

Determinada a intimação
15/09/2023 12:00

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 15:53

Juntada de Petição
23/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
16/04/2023 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
29/03/2023 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
17/03/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 16:27

Determinada a citação
13/03/2023 10:40

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2023 12:42

Distribuído por dependência - Número: 50061315320224025104/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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