TRF2 - 5051793-78.2024.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
06/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
27/08/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
-
27/08/2025 17:28
Expedição de ofício
-
12/08/2025 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
12/08/2025 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
09/08/2025 03:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2025 03:30
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
07/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
26/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/08/2025
-
05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 25/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/08/2025
-
05/05/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051793-78.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ORLEANS JULIASSE DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510015996714 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA ORLEANS JULIASSE DE OLIVEIRA, PROCESSO 50517937820244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) ORLEANS JULIASSE DE OLIVEIRA, CPF: *28.***.*84-00, para tomar(em) ciência da PENHORA efetivada no evento 37 e do prazo legal para, querendo, opor Embargos à Execução.
Prazo: 30 (trinta) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 656420833224).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Rio Branco nº 243, anexo I, 8º andar, Centro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 28/04/2025, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a).
Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO, Diretora de Secretaria, o conferi. -
30/04/2025 04:39
Intimação por Edital
-
30/04/2025 04:38
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2025
-
29/04/2025 13:26
Expedição de Edital - intimação
-
25/04/2025 14:45
Juntada de peças digitalizadas
-
19/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
22/01/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051793-78.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ORLEANS JULIASSE DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510015224739 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA ORLEANS JULIASSE DE OLIVEIRA, PROCESSO 50517937820244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) ORLEANS JULIASSE DE OLIVEIRA, CPF: *28.***.*84-00, para tomar(em) ciência da PENHORA efetivada no evento 26 e se manifestar acerca de eventual impenhorabilidade.
Prazo: 05 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 656420833224).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 17/01/2025, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a).
Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO, Diretora de Secretaria Substituta, o conferi. -
20/01/2025 23:50
Intimação por Edital
-
20/01/2025 23:48
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2025
-
17/01/2025 16:42
Expedição de Edital - intimação
-
16/01/2025 14:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Expedição de Edital - citação - 14/01/2025 19:29:12)
-
16/01/2025 13:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 16/01/2025 13:41:27)
-
14/01/2025 12:36
Despacho
-
13/01/2025 17:23
Conclusos para decisão/despacho
-
13/01/2025 17:21
Juntada de peças digitalizadas
-
12/12/2024 16:25
Decisão interlocutória
-
14/11/2024 18:51
Conclusos para decisão/despacho
-
14/11/2024 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
14/11/2024 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
12/11/2024 04:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
12/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
05/11/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
10/10/2024 21:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
16/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/11/2024
-
16/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/11/2024
-
16/09/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051793-78.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ORLEANS JULIASSE DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510014268849 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA ORLEANS JULIASSE DE OLIVEIRA, PROCESSO 50517937820244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) ORLEANS JULIASSE DE OLIVEIRA, CPF: *28.***.*84-00, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10768722181202224, 18470735799202200 e 12448724895201758, inscrição n.º 7012300547090, 7012300547171 e 7012300063301, para crédito a favor da exequente de R$ 130.432,40, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 656420833224).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 11/09/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
13/09/2024 14:56
Intimação por Edital
-
13/09/2024 14:55
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2024
-
11/09/2024 16:25
Expedição de Edital - citação
-
10/09/2024 16:49
Determinada a citação
-
09/09/2024 18:39
Conclusos para decisão/despacho
-
09/09/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
09/09/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
06/09/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 18:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
01/08/2024 15:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
26/07/2024 12:36
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
24/07/2024 15:05
Determinada a citação
-
24/07/2024 14:23
Conclusos para decisão/despacho
-
24/07/2024 09:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2024
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000662-32.2022.4.02.5102
Uniao
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alexandre Garcia Ganin
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/02/2022 15:20
Processo nº 5010941-12.2024.4.02.5101
Mario Augusto Rodrigues Goes Telles
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Renata Conceicao Militao Betella
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2024 20:08
Processo nº 5000662-32.2022.4.02.5102
Renato Goncalves Ferreira
Uniao
Advogado: Alexandre Garcia Ganin
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2024 15:00
Processo nº 5047051-53.2023.4.02.5001
Ana Maria Marques de Souza Fonseca
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/10/2024 09:57
Processo nº 5010941-12.2024.4.02.5101
Mario Augusto Rodrigues Goes Telles
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/02/2024 17:00