09/12/2024 13:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05
09/12/2024 13:09

Transitado em Julgado
07/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
28/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
12/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 19 e 20
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/10/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/10/2024 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/10/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2024 13:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
07/10/2024 13:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/10/2024 16:18

Sentença confirmada - por unanimidade
13/09/2024 18:31

Juntada de Certidão
13/09/2024 14:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
13/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024 Período da sessão: 24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59
13/09/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Remessa Necessária Cível Nº 5017373-54.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS PARTE AUTORA: IVONETE PATRICIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS LUIZ FELICIO PEREIRA (OAB RJ252350) ADVOGADO(A): YASMIN KARINE PAULO DOS SANTOS (OAB RJ229040) PARTE RÉ: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE LUIS MOITA DE BARROS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
12/09/2024 16:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
12/09/2024 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/09/2024 16:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59 Sequencial: 158
18/07/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
18/07/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
18/07/2024 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
16/07/2024 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/07/2024 22:42

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
15/07/2024 17:52

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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