TRF2 - 5040762-03.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/01/2025 14:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
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09/01/2025 14:22
Transitado em Julgado
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26/12/2024 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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26/12/2024 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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17/12/2024 19:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
17/12/2024 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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17/12/2024 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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17/12/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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17/12/2024 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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16/12/2024 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 14:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/12/2024 14:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2024 10:02
Juntada de Petição
-
12/12/2024 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 15:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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02/12/2024 15:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5040762-03.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: EDA DE SOUZA FERREIRA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO CLEBER RODRIGUES MARTINS (OAB RJ135397) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MAYSA FERREIRA WEGUELIN VIEIRA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MAURO CLEBER RODRIGUES MARTINS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/11/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
22/11/2024 13:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
-
12/11/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/11/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 26
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11/11/2024 15:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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06/11/2024 16:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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06/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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13/10/2024 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 19
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02/10/2024 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
02/10/2024 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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01/10/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/10/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/10/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/10/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
30/09/2024 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/09/2024 15:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2024 17:15
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/09/2024 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5040762-03.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: EDA DE SOUZA FERREIRA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO CLEBER RODRIGUES MARTINS (OAB RJ135397) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MAYSA FERREIRA WEGUELIN VIEIRA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MAURO CLEBER RODRIGUES MARTINS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2024 13:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
-
02/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/09/2024 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 41
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27/08/2024 16:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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17/07/2024 08:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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16/07/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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16/07/2024 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
12/07/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/07/2024 14:32
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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12/07/2024 09:05
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2024
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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