TRF2 - 0035247-53.2012.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2025 02:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
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12/04/2025 02:02
Transitado em Julgado
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12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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14/02/2025 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/02/2025 03:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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14/02/2025 03:29
Não conhecido o recurso
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12/02/2025 14:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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09/12/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/12/2024 16:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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09/12/2024 16:46
Determinada a intimação
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22/11/2024 19:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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22/11/2024 15:21
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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22/11/2024 15:01
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
-
16/09/2024 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0035247-53.2012.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ALTEFER AR CONDICIONADO LTDA SENTENÇA DISPOSITIVO Assim sendo, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL por falta de interesse de agir, com base no art. 485, inciso VI, do CPC c/c art. 1º da Resolução 547/CNJ, de 22/02/2024. Sem custas e sem honorários advocatícios.
Interposto recurso de apelação, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, intimando previamente o recorrido para apresentar contrarrazões, se for o caso.
Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se (§ 4º, inciso II, do art. 496 do CPC).
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2024
Ultima Atualização
12/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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