TRF2 - 5050528-12.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 19:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/08/2025 11:10
Juntada de Certidão
-
14/08/2025 07:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
14/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
-
06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 105
-
02/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
30/06/2025 16:31
Deliberado em Sessão - Retificado - por unanimidade
-
29/06/2025 23:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
-
26/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
24/06/2025 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
24/06/2025 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
24/06/2025 10:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
-
24/06/2025 09:10
Juntada de Petição
-
23/06/2025 02:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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19/06/2025 01:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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19/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 73
-
18/06/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 16:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/06/2025 16:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 16:00
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
23/05/2025 12:40
Juntada de Certidão
-
23/05/2025 12:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2025<br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b>
-
23/05/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5050528-12.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: VIVIANE DE FREITAS VALE (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
22/05/2025 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2025
-
22/05/2025 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/05/2025 17:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 96
-
16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
15/05/2025 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
15/05/2025 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
12/05/2025 12:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
12/05/2025 12:31
Juntada de Petição
-
12/05/2025 01:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
12/05/2025 00:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
09/05/2025 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/05/2025 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/05/2025 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/05/2025 08:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
09/05/2025 08:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
07/05/2025 15:45
Juntada de Petição
-
07/05/2025 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
07/05/2025 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
07/05/2025 01:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
07/05/2025 01:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
06/05/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2025 16:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/05/2025 16:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2025 20:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/03/2025 17:58
Juntada de Certidão
-
28/03/2025 16:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b>
-
28/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5050528-12.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: VIVIANE DE FREITAS VALE (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/03/2025 14:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2025
-
27/03/2025 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/03/2025 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 109
-
27/02/2025 16:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
18/02/2025 13:57
Retirado de pauta
-
07/02/2025 17:57
Juntada de Certidão
-
07/02/2025 13:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>
-
07/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5050528-12.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: VIVIANE DE FREITAS VALE (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/02/2025 12:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2025
-
06/02/2025 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/02/2025 12:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 130
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09/12/2024 08:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
07/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
28/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18
-
13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
09/11/2024 23:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
31/10/2024 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
31/10/2024 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
27/10/2024 11:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
25/10/2024 01:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
24/10/2024 05:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/10/2024 05:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/10/2024 05:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
23/10/2024 19:57
Juntada de Petição
-
23/10/2024 19:43
Juntada de Petição
-
17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
17/10/2024 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
17/10/2024 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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09/10/2024 01:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
09/10/2024 00:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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08/10/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/10/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/10/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/10/2024 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
08/10/2024 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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08/10/2024 01:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
08/10/2024 00:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
07/10/2024 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
07/10/2024 21:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
07/10/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2024 13:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/10/2024 13:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2024 16:18
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
13/09/2024 18:31
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 14:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b>
-
13/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5050528-12.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: VIVIANE DE FREITAS VALE (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
12/09/2024 16:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
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12/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/09/2024 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 162
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06/08/2024 12:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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06/08/2024 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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06/08/2024 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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05/08/2024 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/08/2024 18:42
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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02/08/2024 16:38
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2025
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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