TRF2 - 5000901-45.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/01/2025 13:03
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5098235-39.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25, 36
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12/11/2024 09:38
Baixa Definitiva
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12/11/2024 09:38
Transitado em Julgado
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12/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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10/10/2024 23:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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10/10/2024 23:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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07/10/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2024 13:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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07/10/2024 13:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2024 16:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/09/2024 18:40
Juntada de Certidão
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13/09/2024 14:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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13/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b>
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13/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5000901-45.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE AGRAVADO: AVJET SERVICOS AEREOS ESPECIALIZADOS LTDA AGRAVADO: FRANCISCO PEREIRA DA COSTA ADVOGADO(A): JULIA DE MIRANDA DIAS (OAB RJ159675) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
12/09/2024 16:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
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12/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/09/2024 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 168
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18/03/2024 17:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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18/03/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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18/03/2024 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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15/03/2024 15:22
Juntada de Petição - FRANCISCO PEREIRA DA COSTA (RJ159675 - JULIA DE MIRANDA DIAS)
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13/03/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/03/2024 11:19
Juntada de Certidão
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12/03/2024 22:27
Juntada de Petição
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11/03/2024 14:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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11/03/2024 14:39
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: AR 1 - Evento 7 - Juntado(a) - 20/02/2024 14:46:27
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20/02/2024 14:47
Intimado em Secretaria
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20/02/2024 14:46
Juntado(a)
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20/02/2024 14:45
Juntado(a)
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30/01/2024 16:25
Expedição de ofício
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30/01/2024 16:24
Expedição de ofício
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27/01/2024 20:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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27/01/2024 20:18
Determinada a intimação
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26/01/2024 14:42
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2024
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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