10/06/2025 12:29

Baixa Definitiva
09/06/2025 13:09

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 50534482220234025101/TRF2
13/09/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 5053448-22.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: FELIPE DOS SANTOS NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA BARROS DE SOUZA E SILVA (OAB RJ145863) APELANTE: VANESSA DOS SANTOS NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA BARROS DE SOUZA E SILVA (OAB RJ145863) APELADO: ANGELA PEREIRA NEVES FARIAS (RÉU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LEONTINA DO CARMO SOUZA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
29/05/2024 14:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2
27/05/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/05/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/05/2024 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/05/2024 17:13

Decisão interlocutória
16/05/2024 19:05

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
17/04/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
18/03/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/03/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/03/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2024 17:29

Julgado improcedente o pedido
09/06/2023 15:40

Conclusos para julgamento
09/06/2023 15:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para decisão/despacho - 17/05/2023 13:22:39)
03/05/2023 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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