TRF2 - 5008422-41.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

TEOBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ: 35.988.898/0001-32

LUIZ CARLOS TEODORO

CPF *33.***.*79-53

PEDRO RODRIGUES NETTO

CPF *96.***.*96-68

Advogados

SIRLEI DE ALMEIDA

OAB: 007657/ES

CPF *64.***.*28-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/12/2024 13:33

    Baixa Definitiva

  • 09/12/2024 13:32

    Transitado em Julgado

  • 07/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 12/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 11:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 17/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30

  • 08/10/2024 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 08/10/2024 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 07/10/2024 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/10/2024 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/10/2024 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/10/2024 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/10/2024 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/10/2024 13:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/10/2024 13:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/10/2024 16:18

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 13/09/2024 18:02

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2024 14:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 13/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b>

  • 13/09/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5008422-41.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: TEOBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA.

    AGRAVADO: LUIZ CARLOS TEODORO ADVOGADO(A): SIRLEI DE ALMEIDA (OAB ES007657) AGRAVADO: PEDRO RODRIGUES NETTO ADVOGADO(A): SIRLEI DE ALMEIDA (OAB ES007657) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 12/09/2024 16:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024

  • 12/09/2024 16:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 12/09/2024 16:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 171

  • 12/08/2024 13:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 12/08/2024 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 12/08/2024 13:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 08/08/2024 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 24/07/2024 17:25

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 24/07/2024 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 17/07/2024 17:32

    Intimado em Secretaria

  • 17/07/2024 17:32

    Juntado(a)

  • 17/07/2024 17:30

    Intimado em Secretaria

  • 17/07/2024 17:30

    Juntado(a)

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/06/2024 11:45

    Expedição de ofício

  • 24/06/2024 08:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2024 20:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 23/06/2024 20:55

    Determinada a intimação

  • 20/06/2024 18:10

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 152 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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