21/08/2025 17:52

Decisão interlocutória
05/08/2025 05:46

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
01/08/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
29/07/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 12:29

Juntada de Certidão
25/07/2025 21:06

Despacho
15/07/2025 03:05

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
29/06/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
18/06/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
18/06/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
16/06/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 21:07

Decisão interlocutória
16/06/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
12/06/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
11/06/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 11:41

Juntado(a)
29/05/2025 16:09

Juntada de Certidão
31/03/2025 17:39

Despacho
14/03/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
27/02/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
25/02/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 18:05

Determinada a intimação
25/02/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
03/12/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
29/11/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/11/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
29/10/2024 14:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
20/09/2024 14:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
20/09/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
20/09/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
17/09/2024 10:48

Intimação por Edital
17/09/2024 10:48

Juntada de Certidão
17/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/09/2024 Prazo do edital: 05/11/2024 Prazo de citação/intimação: 28/11/2024
17/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/09/2024 Prazo do edital: 05/11/2024 Prazo de citação/intimação: 28/11/2024
17/09/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5024488-61.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EXECUTADO: EDUARDO ZEFERINO ARANTES EDITAL Nº 510014291461 EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) MARCELO DA FONSECA GUERREIRO, JUIZ FEDERAL NA TITULARIDADE PLENA DA 30ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que nesta Vara e Secretaria se processam os autos do Processo n.º 50244886120204025101 (Classe EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL), movido por UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, CNPJ: 26.***.***/0001-23 em face de EDUARDO ZEFERINO ARANTES, CPF: *48.***.*65-80, nos quais foi determinada a expedição, na forma da Lei, do presente EDITAL PARA CITAÇÃO de EDUARDO ZEFERINO ARANTES, CPF: *48.***.*65-80 para pagar a quantia de R$ 203.240,00 (duzentos e três mil duzentos e quarenta reais), atualizada em 08/04/2020, acrescida do valor das custas judiciais, com acréscimo de 5% de honorários advocatícios (artigo 827, § 1º do CPC/2015), consubstanciada em Acórdão oriundo do Egrégio Tribunal de Contas da União, PROCESSO TC 004.696/2019-0, no prazo de 03 (três) dias (após esse prazo os honorários serão de 10%), sob pena de penhora (artigo 829 do CPC/2015), ciente de que poderá(ão) opor embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, contado nos termos do art. 915 e parágrafos, do CPC/2015, independentemente de penhora, depósito ou caução (artigo 914 do mesmo Diploma Legal).

Fica(m) a(s) parte(s) executada(s) advertida(s) de que lhe(s) será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, inciso IV, do CPC). Para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 13/09/2024 de setembro de 2024.

Eu, JULIA CARVALHO PULLIG, matrícula JRJ63560, o digitei.

MARCELO DA FONSECA GUERREIROJUIZ FEDERAL NA TITULARIDADE PLENA
16/09/2024 13:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2024
13/09/2024 20:01

Expedição de Edital - citação
12/09/2024 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 21:24

Determinada a intimação
28/08/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
08/08/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
06/08/2024 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 21:49

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
10/06/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 92
29/05/2024 18:04

Juntada de Certidão
22/04/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 91
04/04/2024 15:39

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
04/04/2024 15:39

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
01/04/2024 19:28

Despacho
24/11/2023 14:01

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/10/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 73
10/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 81
06/10/2023 15:44

Juntado(a)
03/10/2023 14:48

Juntado(a)
25/09/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 73
18/09/2023 21:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 74
18/09/2023 21:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 74
18/09/2023 21:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 73
18/09/2023 21:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 73
18/09/2023 21:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 73
18/09/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 73
18/09/2023 15:43

Juntado(a)
01/09/2023 14:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/09/2023 14:57

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
01/09/2023 14:54

Expedição de Carta pelo Correio - 7 cartas
17/08/2023 14:05

Despacho
17/08/2023 12:38

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/07/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2023 18:28

Juntado(a)
09/06/2023 18:13

Juntada de Certidão
25/04/2023 13:56

Despacho
25/04/2023 10:30

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
16/04/2023 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/04/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 14:53

Determinada a intimação
10/04/2023 11:28

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2023 11:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/03/2023 15:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54
28/02/2023 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
23/02/2023 15:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/02/2023 15:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/02/2023 15:13

Despacho
24/10/2022 15:03

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2022 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/10/2022 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/10/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2022 17:36

Determinada a intimação
19/09/2022 15:07

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2022 15:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44
19/08/2022 09:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
12/08/2022 14:10

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/08/2022 15:36

Despacho
19/07/2022 18:51

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2022 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/07/2022 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/07/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 16:03

Despacho
05/07/2022 19:42

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2022 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/06/2022 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/05/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 16:00

Determinada a intimação
31/05/2022 15:57

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2022 15:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conclusos para julgamento - 25/05/2022 18:40:25)
05/04/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/03/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 15:23

Juntado(a)
14/02/2022 09:23

Juntada de Certidão
19/01/2022 16:29

Despacho
19/01/2022 15:04

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/07/2021 22:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
26/01/2021 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/01/2021 16:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
18/01/2021 18:53

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
18/01/2021 09:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/01/2021 09:16

Despacho
15/01/2021 20:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/01/2021 03:14

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
08/12/2020 19:34

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
01/12/2020 03:04

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
16/10/2020 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
01/10/2020 14:04

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
30/09/2020 20:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2020 20:24

Despacho
30/09/2020 13:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/09/2020 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
18/05/2020 10:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/05/2020 15:00

Despacho/Decisão - Determina Citação
05/05/2020 13:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/04/2020 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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