26/06/2025 07:02

Baixa Definitiva
26/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
17/06/2025 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/06/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 15:41

Despacho
16/05/2025 08:10

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50181867920214025101/TRF2
22/11/2024 15:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2
22/11/2024 15:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 47, 50 e 52
10/10/2024 21:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
01/10/2024 10:26

Intimado em Secretaria
12/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 12/09/2024
12/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 12/09/2024
12/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 12/09/2024
12/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 12/09/2024
12/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 12/09/2024
12/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018186-79.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CARLOS ALBERTO JANSEN SENTENÇA DISPOSITIVO Assim sendo, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL por falta de interesse de agir, com base no art. 485, inciso VI, do CPC c/c art. 1º da Resolução 547/CNJ, de 22/02/2024. Sem custas e sem honorários advocatícios.

Interposto recurso de apelação, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, intimando previamente o recorrido para apresentar contrarrazões, se for o caso.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se (§ 4º, inciso II, do art. 496 do CPC).
11/09/2024 15:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2024
11/09/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
11/09/2024 15:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2024
11/09/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
11/09/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 15:22

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2024
11/09/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
11/09/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/08/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 14:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/08/2024 13:43

Conclusos para julgamento
05/08/2024 13:16

Despacho
25/06/2024 11:13

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/06/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 15:59

Despacho
27/05/2024 22:55

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2024 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/05/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 14:15

Despacho
03/05/2024 13:20

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 13:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/10/2021 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
02/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/09/2021 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2021 12:58

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
22/09/2021 12:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/09/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/08/2021 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2021 06:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
09/08/2021 11:32

Intimado em Secretaria
06/08/2021 20:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
09/07/2021 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
09/07/2021 04:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
09/07/2021 04:18

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/05/2021 18:24

Despacho
19/05/2021 13:13

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2021 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/04/2021 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2021 16:09

Determinada a intimação
29/04/2021 15:13

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2021 11:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/04/2021 10:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
05/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/03/2021 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/03/2021 11:14

Despacho
22/03/2021 21:05

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2021 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2021

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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