TRF2 - 5008102-88.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2024 21:00
Baixa Definitiva
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03/10/2024 21:00
Transitado em Julgado
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03/10/2024 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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03/10/2024 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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02/10/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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02/10/2024 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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02/10/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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02/10/2024 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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01/10/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/10/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/10/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2024 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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30/09/2024 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/09/2024 15:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2024 17:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/09/2024 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008102-88.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: MARCELO SILVA CORREIA ADVOGADO(A): LEANDRO DA COSTA DE ANDRADE (OAB RJ157842) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2024 13:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
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02/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/09/2024 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 62
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27/08/2024 16:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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13/08/2024 18:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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13/08/2024 18:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
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13/08/2024 17:06
Juntada de Petição
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12/08/2024 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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20/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/06/2024 15:07
Intimado em Secretaria
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28/06/2024 14:41
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
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25/06/2024 15:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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25/06/2024 15:11
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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18/06/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/06/2024 23:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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17/06/2024 23:20
Determinada a intimação
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17/06/2024 18:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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17/06/2024 17:56
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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17/06/2024 17:16
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 53 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2024
Ultima Atualização
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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