08/09/2025 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
08/09/2025 17:23

Transitado em Julgado em 08/09/2025
15/08/2025 00:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 235583/2025 - AgInt
14/08/2025 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/08/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0235583 - AgInt no REsp 2033787 - Publicação prevista para 15/08/2025
12/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de AGENOR JOSE DE AZEVEDO FILHO, CARLOS ALBERTO DE CASTRO MENDES, VANDA MARIA DE MATTOS MENDES, CLEONICE GONCALVES DOS SANTOS, COSME ALVES PINTO, EDSON TEIXEIRA RIBEIRO, IRIO LOPES, LUCIA MARIA BORGES DA COSTA, MARA REGINA VERGAS DOS S
18/06/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025
17/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/06/2025 16:22

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00235583/2025 - AgInt no REsp 2033787/RJ
27/05/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)
27/05/2025 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/04/2025 e término em 26/05/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 235583/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 299.
24/03/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/03/2025 Petição Nº 235583/2025 -
21/03/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/03/2025 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 235583/2025. Publicação prevista para 24/03/2025)
20/03/2025 16:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 235583/2025
20/03/2025 16:20

Protocolizada Petição 235583/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/03/2025
28/02/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2025
27/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/02/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2025
26/02/2025 19:10

Não conhecido o recurso de AGENOR JOSE DE AZEVEDO FILHO, CARLOS ALBERTO DE CASTRO MENDES - ESPÓLIO, CLEONICE GONCALVES DOS SANTOS, COSME ALVES PINTO, EDSON TEIXEIRA RIBEIRO, IRIO LOPES, LUCIA MARIA BORGES DA COSTA, MARA REGINA VERGAS DOS SANTOS PEREIRA, M
25/02/2025 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
24/02/2025 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
21/02/2025 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/02/2025 10:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/02/2025 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025
20/02/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2025
19/02/2025 19:40

Determinada a distribuição do feito
07/02/2025 11:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
04/02/2025 13:40

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 274/275.
04/02/2025 12:48

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos
11/09/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 0000030-08.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARIA CATEM VARGAS ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVADO: MARA REGINA VARGAS DOS SANTOS FERREIRA AGRAVADO: CARLOS ALBERTO DE CASTRO MENDES ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVADO: SERGIO SEBASTIAO VARGAS ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVADO: MARINEA DO CARMO VARGAS PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVADO: MIRIAN JOSEFINA VARGAS WULESZNY ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVADO: MARINETE APARECIDA VARGAS FORES DOMINGUES ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVADO: MARIA DA PAIXAO VARGAS ALMENDRA ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVADO: THEOTONIO PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVADO: LUCIA MARIA BORGES DA COSTA ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVADO: IRIO LOPES ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVADO: EDSON TEIXEIRA RIBEIRO ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVADO: COSME ALVES PINTO ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVADO: CLEONICE GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) AGRAVADO: AGENOR JOSE DE AZEVEDO FILHO ADVOGADO(A): ADRIANA MONTEIRO VINCLER (OAB RJ089324) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
09/12/2022 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
09/12/2022 14:13

Transitado em Julgado em 09/12/2022
16/11/2022 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2022
14/11/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/11/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/11/2022
11/11/2022 19:50

Determinada a devolução dos autos à origem para
21/10/2022 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
21/10/2022 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
18/10/2022 11:37

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
14/10/2022 14:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

Decisão de Tribunal Superior • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

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