TRF2 - 5001482-44.2019.4.02.5106

10/12/2024 12:58

Baixa Definitiva

10/12/2024 12:43

Juntada de peças digitalizadas

09/12/2024 16:01

Juntada de peças digitalizadas

09/12/2024 15:19

Juntada de peças digitalizadas

09/12/2024 15:10

Juntada de peças digitalizadas

09/12/2024 12:41

Juntada de peças digitalizadas

06/12/2024 16:45

Juntada de peças digitalizadas

06/12/2024 16:27

Juntada de peças digitalizadas

22/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

21/11/2024 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

21/11/2024 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

14/11/2024 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024 08:33

Despacho

13/11/2024 11:47

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024 22:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 153

11/11/2024 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

11/11/2024 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

11/11/2024 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

08/11/2024 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 153

08/11/2024 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 153

08/11/2024 13:31

Expedição de Mandado - Prioridade - RJPETSECMA

08/11/2024 13:16

Juntada de Certidão

08/11/2024 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024 06:39

Despacho

07/11/2024 11:58

Juntada de peças digitalizadas

06/11/2024 16:42

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024 16:08

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOCR08 Número: 50014824420194025106/TRF2

06/11/2024 16:07

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para o Réu - - EDUARDO GONCALVES DA ROCHA<br>Data: 06/11/2024 Número: 50014824420194025106/TRF2

06/11/2024 16:07

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para o Réu - - EDUARDO GONCALVES DA ROCHA<br>Data: 06/11/2024 Número: 50014824420194025106/TRF2

06/11/2024 16:07

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - - EDUARDO GONCALVES DA ROCHA<br>Data: 10/10/2024 Número: 50014824420194025106/TRF2

08/10/2024 19:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50014824420194025106/TRF2

29/04/2024 18:59

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJPET01S para RJRIOCR08F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

15/06/2023 14:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET01 -> TRF2

14/06/2023 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

14/06/2023 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

12/06/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023 13:26

Recebido o recurso de Apelação

05/06/2023 17:21

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2023 17:21

Juntada de Certidão

31/05/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

31/05/2023 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

29/05/2023 15:10

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 126 - Transitado em Julgado - 13/04/2023 11:46:40

25/05/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023 19:04

Despacho

22/05/2023 16:00

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2023 11:48

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDUARDO GONCALVES DA ROCHA - CONDENADO

13/04/2023 11:46

Transitado em Julgado

07/03/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

28/02/2023 13:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 122

13/02/2023 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122

10/02/2023 18:15

Expedição de Mandado - RJPETSECMA

10/02/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

31/01/2023 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

31/01/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

30/01/2023 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

27/01/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2023 15:16

Julgado procedente o pedido - Condenatória

07/07/2022 10:38

Conclusos para julgamento

06/07/2022 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

04/07/2022 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

28/06/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

27/06/2022 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

21/06/2022 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2022 08:58

Decisão interlocutória

20/06/2022 13:16

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2022 13:15

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DR CÉSAR - 15/06/2022 15:00. Refer. Evento 85

16/05/2022 12:09

Juntada de Petição

12/05/2022 16:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 94

11/05/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

10/05/2022 15:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93

10/05/2022 12:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 92

05/05/2022 13:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91

02/05/2022 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92

02/05/2022 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93

02/05/2022 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94

02/05/2022 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91

02/05/2022 14:41

Expedição de Mandado - RJPETSECMA

02/05/2022 14:41

Expedição de Mandado - RJPETSECMA

02/05/2022 14:41

Expedição de Mandado - RJPETSECMA

02/05/2022 14:41

Expedição de Mandado - RJPETSECMA

26/04/2022 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

19/04/2022 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

19/04/2022 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

19/04/2022 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

19/04/2022 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

18/04/2022 18:38

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DR CÉSAR - 15/06/2022 15:00. Refer. Evento 59

18/04/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

18/04/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

18/04/2022 18:02

Determinada a intimação

18/04/2022 14:45

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2022 02:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

04/03/2022 19:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 15/03/2022 até 26/03/2022

23/02/2022 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

23/02/2022 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

23/02/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2022 12:36

Despacho

23/02/2022 12:35

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2022 16:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62

15/01/2022 15:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61

15/01/2022 14:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63

08/12/2021 13:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60

06/12/2021 19:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60

06/12/2021 19:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62

06/12/2021 19:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61

06/12/2021 19:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63

06/12/2021 18:22

Expedição de Mandado - RJPETSECMA

06/12/2021 18:22

Expedição de Mandado - RJPETSECMA

06/12/2021 18:22

Expedição de Mandado - RJPETSECMA

06/12/2021 18:22

Expedição de Mandado - RJPETSECMA

23/11/2021 19:13

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DR CÉSAR - 23/02/2022 14:00

23/11/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

16/11/2021 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

09/11/2021 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

09/11/2021 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

08/11/2021 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2021 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2021 10:36

Decisão interlocutória

03/11/2021 14:26

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2021 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

01/11/2021 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

28/10/2021 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

15/10/2021 14:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44

04/10/2021 09:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

30/09/2021 15:47

Expedição de Mandado - RJPETSECMA

29/07/2021 16:50

Juntada de Petição

14/06/2021 18:20

Determinada a intimação

14/06/2021 11:03

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2021 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

20/05/2021 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/05/2021 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2021 18:06

Juntada de peças digitalizadas

29/04/2021 18:49

Juntada de Certidão

21/04/2021 22:31

Juntada de Certidão

20/04/2021 16:10

Juntada de Petição

30/03/2021 14:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Conclusos para decisão/despacho - 30/03/2021 14:11:23)

07/01/2021 17:27

Despacho

19/12/2020 22:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/11/2020 18:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27

24/08/2020 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

13/08/2020 18:59

Expedição de Mandado - RJPETSECMA

11/08/2020 13:05

Despacho/Decisão - Determina Citação

07/08/2020 13:13

Juntada de Petição

29/04/2020 13:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/04/2020 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

03/04/2020 13:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

31/03/2020 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/03/2020 17:01

Despacho/Decisão - Determina Intimação

31/03/2020 15:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/11/2019 17:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

19/11/2019 18:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

15/11/2019 08:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

14/11/2019 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

13/11/2019 18:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

12/11/2019 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

07/11/2019 18:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI

07/11/2019 18:33

Expedição de Mandado - RJPETSECMA

07/11/2019 18:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI

24/10/2019 15:52

Juntada - Peças Digitalizadas

16/10/2019 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

16/10/2019 09:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

14/10/2019 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/10/2019 13:24

Juntada - Peças Digitalizadas

14/10/2019 13:05

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte A APURAR - EXCLUÍDA

19/09/2019 14:56

Despacho/Decisão - Denúncia/Queixa Recebida

18/09/2019 17:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/07/2019 13:05

Distribuído por dependência - Número: 50014815920194025106