TRF2 - 5002099-04.2019.4.02.5106

28/01/2025 09:31

Baixa Definitiva

28/01/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

28/01/2025 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

27/01/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025 16:13

Despacho

27/01/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2025 13:12

Juntada de Certidão

10/01/2025 16:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 168

07/01/2025 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 168

19/12/2024 15:05

Juntada de Certidão

19/12/2024 15:02

Juntada de peças digitalizadas

19/12/2024 08:12

Expedição de Mandado - RJPETSECMA

16/12/2024 20:03

Transitado em Julgado para o Réu - ANTONIO PEREIRA DE REZENDE<br>Data: 06/11/2024

16/12/2024 20:02

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ANTONIO PEREIRA DE REZENDE<br>Data: 28/06/2022

16/12/2024 17:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EXECUÇÃO PENAL Número: 51068801920244025101

16/12/2024 16:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANTONIO PEREIRA DE REZENDE - CONDENADO

10/12/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

03/12/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

27/11/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

27/11/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

26/11/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2024 13:33

Expedição de Título Executivo Penal

15/11/2024 13:29

Despacho

08/11/2024 17:09

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024 17:19

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOCR06 Número: 50020990420194025106/TRF2

08/10/2024 19:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50020990420194025106/TRF2

29/04/2024 18:59

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJPET01S para RJRIOCR06S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

28/09/2023 15:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET01 -> TRF2

27/09/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

13/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

11/09/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/09/2023 11:25

Juntada de Petição

04/09/2023 19:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 143

24/08/2023 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 143

17/08/2023 12:35

Expedição de Mandado - RJPETSECMA

16/08/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

28/07/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023 15:35

Determinada a intimação

13/06/2023 15:43

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2023 21:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

08/05/2023 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023 10:47

Determinada a intimação

24/03/2023 18:18

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

28/02/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/01/2023 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

05/12/2022 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022 21:09

Determinada a intimação

02/12/2022 14:07

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

08/11/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022 12:23

Recebido o recurso de Apelação

28/10/2022 17:41

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2022 17:40

Juntada de Certidão

19/09/2022 16:39

Juntada de Petição

14/09/2022 10:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 115

12/09/2022 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115

12/09/2022 16:58

Expedição de Mandado - Prioridade - RJPETSECMA

09/07/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

22/06/2022 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

22/06/2022 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

21/06/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/06/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/06/2022 13:34

Julgado procedente o pedido - Condenatória

17/11/2021 13:49

Conclusos para julgamento

11/10/2021 10:58

Despacho

08/10/2021 11:47

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2021 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

11/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

01/09/2021 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2021 11:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/09/2021 11:41:16)

01/09/2021 11:41

Determinada a intimação

01/09/2021 09:48

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2021 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

31/08/2021 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

27/08/2021 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2021 12:21

Determinada a intimação

26/08/2021 16:29

Juntada de peças digitalizadas

20/04/2021 22:08

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2021 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

20/04/2021 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

13/04/2021 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2021 14:03

Determinada a intimação

12/04/2021 18:37

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2021 22:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

26/03/2021 17:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 28/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual - Cadastro como suspensão pois não houve tempo hábil técnico para cadastramento do feriado do dia 26, 2

15/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

05/03/2021 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2021 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

26/02/2021 11:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80

17/02/2021 22:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/11/2020 15:23

Audiência Realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DR LEO - 11/11/2020 14:00. Refer. Evento 65

05/11/2020 05:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63

02/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

29/10/2020 19:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67

29/10/2020 17:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68

29/10/2020 17:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66

29/10/2020 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

29/10/2020 15:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

28/10/2020 21:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67

28/10/2020 21:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66

28/10/2020 21:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68

26/10/2020 19:12

Expedição de Mandado - RJPETSECMA

26/10/2020 19:12

Expedição de Mandado - RJPETSECMA

26/10/2020 19:12

Expedição de Mandado - RJPETSECMA

23/10/2020 16:48

Audiência Redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DR LEO - 11/11/2020 14:00. Refer. Evento 38

23/10/2020 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

23/10/2020 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

23/10/2020 16:06

Determinada a intimação

23/10/2020 15:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/10/2020 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

05/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

25/09/2020 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2020 14:14

Determinada a intimação

24/09/2020 16:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/09/2020 10:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39

15/09/2020 05:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

10/09/2020 12:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41

10/09/2020 11:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43

10/09/2020 11:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42

09/09/2020 17:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40

08/09/2020 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

08/09/2020 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

08/09/2020 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

08/09/2020 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

08/09/2020 10:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

05/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

01/09/2020 17:06

Expedição de Mandado - RJPETSECMA

01/09/2020 16:49

Expedição de Mandado - RJPETSECMA

01/09/2020 16:49

Expedição de Mandado - RJPETSECMA

01/09/2020 16:49

Expedição de Mandado - RJPETSECMA

01/09/2020 16:49

Expedição de Mandado - RJPETSECMA

31/08/2020 18:51

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DR LEO - 18/11/2020 14:00

31/08/2020 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

31/08/2020 10:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

26/08/2020 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

26/08/2020 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

26/08/2020 17:48

Determinada a intimação

26/08/2020 15:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/08/2020 11:07

Juntada de Petição

13/08/2020 16:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28

04/08/2020 16:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

24/06/2020 19:14

Expedição de Mandado - RJPETSECMA

23/06/2020 04:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

14/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

05/06/2020 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

05/06/2020 18:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

04/06/2020 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2020 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2020 14:48

Despacho/Decisão - Determina Intimação

17/12/2019 15:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/12/2019 22:07

Juntada de Petição

22/11/2019 17:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

21/11/2019 09:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

17/11/2019 09:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

14/11/2019 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

13/11/2019 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

11/11/2019 18:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

08/11/2019 11:47

Expedição de Mandado - RJPETSECMA

07/11/2019 18:30

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI

07/11/2019 18:29

Expedição de Mandado - RJPETSECMA

22/10/2019 17:27

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ANTONIO PEREIRA DE REZENDE - DENUNCIADO

22/10/2019 17:26

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: INQUÉRITO POLICIAL PARA: AÇÃO PENAL

22/10/2019 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/10/2019 15:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

17/10/2019 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/10/2019 14:04

Despacho/Decisão - Denúncia/Queixa Recebida

16/10/2019 18:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/09/2019 18:17

Reativação da Movimentação Processual - Resolução 63/2009

20/09/2019 17:22

Distribuído por dependência - Número: 50020981920194025106