TRF2 - 5008617-92.2023.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO JUVENCIO FILHO

CPF *53.***.*96-20

Advogados

GEOVANIA DE FATIMA DZIUBATE

OAB: 052101/PR

CPF *26.***.*40-05

Polo Passivo

Partes

SUPERINT.FED.DE AGRICULT., PECUARIA E ABASTEC.-SFA/ES

CNPJ: 00.396.895/0025-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2025 16:05

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04

  • 13/02/2025 16:05

    Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024

  • 02/12/2024 11:26

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21

  • 30/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 27/11/2024 17:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

  • 14/11/2024 15:55

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 21

  • 13/11/2024 15:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 02/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 30/10/2024 14:07

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 24/10/2024 10:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 24/10/2024 10:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 23/10/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2024 16:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 23/10/2024 16:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/10/2024 15:42

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 11/09/2024 10:50

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>

  • 11/09/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5008617-92.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PARTE AUTORA: JOAO JUVENCIO FILHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GEOVANIA DE FATIMA DZIUBATE (OAB PR052101) PARTE RÉ: SUPERINT.FED.DE AGRICULT., PECUARIA E ABASTEC.-SFA/ES (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PAULO FERNANDO CORRÊA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 09/09/2024 19:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024

  • 09/09/2024 19:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 09/09/2024 19:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 204

  • 15/07/2024 19:59

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 15/07/2024 17:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 12/07/2024 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 11/07/2024 18:26

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 28/06/2024 17:39

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 28/06/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/06/2024 17:45

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

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