TRF2 - 5008141-85.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/10/2024 13:30
Transitado em Julgado
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23/10/2024 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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14/10/2024 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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14/10/2024 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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10/10/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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10/10/2024 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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04/10/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2024 10:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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04/10/2024 10:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2024 16:18
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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16/09/2024 16:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2024 18:40
Juntada de Certidão
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13/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b>
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13/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5008141-85.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL AGRAVANTE: AUGUSTA RIBEIRO SARZEDAS ARAUJO ADVOGADO(A): HERMES DE SOUZA MACHADO JUNIOR (OAB RJ206970) AGRAVADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
12/09/2024 16:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
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12/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/09/2024 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 192
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11/09/2024 20:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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01/08/2024 15:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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01/08/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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01/08/2024 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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30/07/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/07/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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21/06/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/06/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/06/2024 13:14
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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21/06/2024 13:13
Determinada a intimação
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18/06/2024 19:05
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB15 para GAB29)
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18/06/2024 18:58
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP
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18/06/2024 18:58
Declarado impedimento
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17/06/2024 23:17
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2024
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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