TRF2 - 5116091-16.2023.4.02.5101

03/02/2025 16:14

Baixa Definitiva

29/01/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

11/12/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024 18:21

Determinada a intimação

11/12/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2024 14:05

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

09/12/2024 18:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 51160911620234025101/TRF2

29/07/2024 18:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

27/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 47

06/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

20/06/2024 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 47

13/06/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

12/06/2024 08:56

Juntada de Petição

07/06/2024 17:09

Juntada de Petição

04/06/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

04/06/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024 16:24

Concedida a Segurança

04/06/2024 15:56

Conclusos para julgamento

01/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

09/04/2024 18:43

Juntada de Petição

05/04/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

02/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

29/02/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

19/02/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

16/02/2024 14:19

Juntada de Petição

06/02/2024 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

06/02/2024 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024 22:44

Despacho

31/01/2024 18:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50182015420234020000/TRF2

30/01/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

30/01/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/01/2024 11:47

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2024 10:40

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIO23S para RJRIO12F)

30/01/2024 10:40

Alterado o assunto processual

30/01/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2024 10:27

Decisão interlocutória

29/01/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024 16:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/01/2024 16:10

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5018201-54.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 11, 12

25/01/2024 23:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50182015420234020000/TRF2

20/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

05/12/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 11

21/11/2023 12:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

21/11/2023 12:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50182015420234020000/TRF2

16/11/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2023 14:27

Decisão interlocutória

16/11/2023 14:19

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Idoso

16/11/2023 12:59

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2023 10:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO12F para RJRIO23S)

16/11/2023 10:01

Alterado o assunto processual - De: Idoso - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo

16/11/2023 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2023 19:33

Declarada incompetência

14/11/2023 15:33

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2023 15:11

Juntada de Certidão

14/11/2023 15:04

Distribuído por sorteio