25/04/2024 16:17

Baixa Definitiva
24/04/2024 23:46

Recebidos os autos do STJ
28/02/2024 21:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 00005392720054025002/ES
22/05/2023 14:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
19/05/2023 17:44

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/05/2023 17:44

Despacho
04/05/2023 00:22

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
28/04/2023 15:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 60
28/04/2023 15:02

Juntada de Petição
26/04/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/04/2023 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
30/03/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
30/03/2023 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/03/2023 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/03/2023 12:21

Juntada de Petição
29/03/2023 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 21:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/03/2023 21:19

Recurso Especial não admitido
16/08/2022 16:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/08/2022 16:18

Juntada de Certidão
16/08/2022 15:12

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
16/08/2022 15:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
16/08/2022 15:11

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
05/08/2022 14:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
05/08/2022 14:42

Juntada de Petição
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/07/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/07/2022 16:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/07/2022 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/07/2022 09:00

Juntada de Petição
04/07/2022 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/07/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2022 16:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
24/06/2022 23:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/06/2022 12:51

Juntado(a)
30/05/2022 13:20

Juntada de Certidão
27/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022 Data da sessão: 14/06/2022 13:00:00
27/05/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 20ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de junho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 21 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 14 de JUNHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP- 2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Agravo de Instrumento Nº 5003857-39.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: CALCADOS ITAPUA S/A - CISA ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
26/05/2022 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2022 19:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2022 13:00 Sequencial: 87
24/05/2022 11:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
07/03/2022 11:34

Conclusos para decisão com Agravo - SUB3TESP -> GAB07
07/03/2022 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/02/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/02/2022 18:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/02/2022 18:20

Juntado(a)
23/02/2022 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/02/2022 19:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
03/02/2022 18:48

Juntada de Petição
02/02/2022 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/02/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2022 15:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
04/05/2021 18:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
04/05/2021 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/05/2021 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/04/2021 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/04/2021 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/04/2021 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/04/2021 13:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
06/04/2021 13:23

Despacho
01/04/2021 13:19

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 418 do processo originário.Número: 00040133520094020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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