TRF2 - 5001272-82.2024.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 34 - Jfc
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2025 13:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
14/03/2025 13:35
Juntado(a)
-
13/03/2025 08:38
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
-
13/03/2025 08:38
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
13/03/2025 08:37
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
11/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
22/02/2025 17:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
04/02/2025 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
28/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
19/12/2024 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
17/12/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
17/12/2024 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
17/12/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 19:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB09TESP
-
16/12/2024 19:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 08:00
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
06/12/2024 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59</b>
-
21/11/2024 00:00
Intimação
9a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 02 de DEZEMBRO e 12h59min do dia 06 de DEZEMBRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de apresentação de nova divergência (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021).
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 30/11/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida, interinamente, pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), Presidente da 10ª Turma Especializada em matéria previdenciária e assistência social (art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023); 3) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 02; 3.2) Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00225, de 04/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 33; 3.3) Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00224, de 04/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 34; 4) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 4.1) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 4.2) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 4.3) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 5) Comporá o quórum da 9ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00232, de 05/07/2024; 6) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 10.2) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8253; 10.3) Gabinete 33: [email protected] e (21) 2282-7769; 10.4) Gabinete 34: [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 10.5) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] ; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8921 / 2282-8441.
Apelação Cível Nº 5001272-82.2024.4.02.9999/RJ (Aditamento: 524) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE: ESTACIO DO ALMO SILVEIRA ADVOGADO(A): GLEISSON GIL DOS SANTOS SILVA (OAB RJ169691) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.
Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente -
14/11/2024 18:34
Juntada de Certidão
-
14/11/2024 17:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB34JFC -> SUB09TESP
-
14/11/2024 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/11/2024 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 524
-
07/11/2024 14:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB34JFC -> SUB09TESP
-
28/10/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
28/10/2024 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
23/10/2024 21:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 11/09/2024
-
11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 11/09/2024
-
11/09/2024 00:00
Citação
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001272-82.2024.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00006737820218190025/RJ) RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE: ESTACIO DO ALMO SILVEIRA ADVOGADO: Gleisson Gil Dos Santos Silva APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
10/09/2024 11:12
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2024
-
10/09/2024 11:12
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2024
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO DE SECRETARIA • Arquivo
ATO DE SECRETARIA • Arquivo
ATO DE SECRETARIA • Arquivo
ATO DE SECRETARIA • Arquivo
ATO DE SECRETARIA • Arquivo
ATO DE SECRETARIA • Arquivo
ATO DE SECRETARIA • Arquivo
ATO DE SECRETARIA • Arquivo
ATO DE SECRETARIA • Arquivo
ATO DE SECRETARIA • Arquivo
ATO DE SECRETARIA • Arquivo
ATO DE SECRETARIA • Arquivo
ATO DE SECRETARIA • Arquivo
ATO DE SECRETARIA • Arquivo
ATO DE SECRETARIA • Arquivo
ATO DE SECRETARIA • Arquivo
ATO DE SECRETARIA • Arquivo
ATO DE SECRETARIA • Arquivo
ATO DE SECRETARIA • Arquivo
ATO DE SECRETARIA • Arquivo
ATO DE SECRETARIA • Arquivo
ATO DE SECRETARIA • Arquivo
ATO DE SECRETARIA • Arquivo
ATO DE SECRETARIA • Arquivo
ATO DE SECRETARIA • Arquivo
ATO DE SECRETARIA • Arquivo
ATO DE SECRETARIA • Arquivo
ATO DE SECRETARIA • Arquivo
ATO DE SECRETARIA • Arquivo
ATO DE SECRETARIA • Arquivo
ATO DE SECRETARIA • Arquivo
ATO DE SECRETARIA • Arquivo
ATO DE SECRETARIA • Arquivo
ATO DE SECRETARIA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0500121-31.2016.4.02.5104
Ministerio Publico Federal
Jose Carlos Rocha Gouvea Junior
Advogado: Luiz Carlos Dias Torres
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 17:11
Processo nº 5036267-71.2024.4.02.5101
Clauzi Bastos Cunha
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Avelino dos Santos Casais Caamano
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2024 17:23
Processo nº 5002332-79.2020.4.02.5101
Fernando Cabral
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Carla Luciene Lima da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/08/2023 13:23
Processo nº 5002332-79.2020.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Fernando Cabral
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5010364-11.2024.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Cyro da Silva Pereira Junior
Advogado: Roberto Marinho Luiz da Rocha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/07/2024 11:10