TRF2 - 5040889-09.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2024 12:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
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30/10/2024 12:23
Transitado em Julgado
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30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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22/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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30/09/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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30/09/2024 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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30/09/2024 06:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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27/09/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 12:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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26/09/2024 17:15
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5040889-09.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ROBERVAL RUBENS SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO SILVA LIMA (OAB RJ137297) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Superintendente Regional - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2024 13:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
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02/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/09/2024 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 80
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30/08/2024 16:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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28/08/2024 18:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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28/08/2024 18:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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28/04/2024 11:47
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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10/05/2022 15:19
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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02/05/2022 14:17
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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30/01/2020 01:10
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
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24/01/2020 01:08
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
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22/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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16/12/2019 12:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
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12/12/2019 15:54
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
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12/12/2019 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/12/2019 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/12/2019 15:52
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB19 -> SUB7TESP
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12/12/2019 15:52
Despacho/Decisão - de Expediente
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16/05/2019 15:31
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
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16/05/2019 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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06/05/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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26/04/2019 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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26/04/2019 12:44
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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26/04/2019 12:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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