TRF2 - 5007831-33.2023.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Polo Ativo

Partes

ELENITA CAITANO BATISTA

CPF *27.***.*12-87

Advogados

YANDRIA GAUDIO CARNEIRO

OAB: 017177/ES

CPF *01.***.*08-97

ADRIANA COSTA DO ESPIRITO SANTO

OAB: 027171/ES

CPF *28.***.*79-43

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

CNPJ: 08.254.798/0001-00

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB: 030241/ES

CPF *14.***.*15-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 20:10

    Juntada de Petição

  • 02/09/2025 15:07

    Juntada de Petição

  • 25/08/2025 15:33

    Juntada de Petição

  • 08/08/2025 16:58

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 115

  • 23/07/2025 15:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115

  • 22/07/2025 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 15/07/2025 16:57

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 15/07/2025 11:33

    Juntada de Petição

  • 15/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 111

  • 14/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 111

  • 11/07/2025 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2025 18:12

    Decisão interlocutória

  • 11/07/2025 13:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/07/2025 15:50

    Juntado(a)

  • 23/06/2025 13:08

    Juntado(a)

  • 12/06/2025 17:36

    Despacho

  • 12/06/2025 16:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/06/2025 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 15/05/2025 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 06/05/2025 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2025 14:44

    Determinada a intimação

  • 05/05/2025 17:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/04/2025 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 29/04/2025 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 23/04/2025 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 23/04/2025 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 22/04/2025 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2025 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2025 11:03

    Juntado(a)

  • 24/03/2025 12:49

    Juntada de Petição

  • 18/03/2025 16:12

    Juntado(a)

  • 14/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 86

  • 05/03/2025 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 17/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 86

  • 10/02/2025 22:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 07/02/2025 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2025 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2025 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2025 19:41

    Determinada a intimação

  • 07/02/2025 16:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 12/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 02/12/2024 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2024 23:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 29/10/2024 13:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 23/10/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/10/2024 18:35

    Determinada a intimação

  • 22/10/2024 23:57

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 22/10/2024 23:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/10/2024 09:57

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSER01

  • 15/10/2024 09:56

    Transitado em Julgado

  • 15/10/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 09/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 07/10/2024 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 17/09/2024 20:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 15/09/2024 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 12/09/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 14:55

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 31/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 29/08/2024 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 27/08/2024 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 26/08/2024 13:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 23/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007831-33.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 253) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: ELENITA CAITANO BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB ES030241) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 22/08/2024 23:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 23:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 23:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 23:44

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/08/2024 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 253

  • 14/06/2024 12:28

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/06/2024 09:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 13/06/2024 22:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 13/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 05/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 28/05/2024 12:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 16/05/2024 20:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 16/05/2024 20:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 14/05/2024 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/05/2024 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/05/2024 22:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 13/05/2024 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 10/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 08/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 30/04/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/04/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/04/2024 22:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 26/04/2024 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 23/04/2024 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/04/2024 08:31

    Juntada de Petição

  • 22/04/2024 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 21 e 22

  • 14/04/2024 20:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 10/04/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 10/04/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/04/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/04/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/04/2024 17:28

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 09/04/2024 14:00

    Conclusos para julgamento

  • 05/04/2024 22:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 12/03/2024 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 09/03/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2024 18:04

    Despacho

  • 08/03/2024 16:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 06/02/2024 15:18

    Juntada de Petição

  • 01/02/2024 10:39

    Juntada de Petição

  • 10/01/2024 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

  • 09/12/2023 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/12/2023 10:38

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/12/2023 12:11

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 05/12/2023 11:33

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/12/2023 11:33

    Não Concedida a tutela provisória

  • 04/12/2023 18:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/12/2023 10:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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