TRF2 - 0025441-81.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/12/2024 10:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
-
04/12/2024 10:56
Transitado em Julgado
-
04/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
07/10/2024 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
07/10/2024 21:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
04/10/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 10:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
04/10/2024 10:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/10/2024 16:18
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/09/2024 14:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2024 18:31
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b>
-
13/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0025441-81.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 202) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: ADRIANA HAGUENAUER (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
12/09/2024 16:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
-
12/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/09/2024 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 202
-
11/09/2024 20:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
02/09/2024 11:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
02/09/2024 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
22/08/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/08/2024 16:02
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/08/2024 14:12
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB29)
-
22/08/2024 14:12
Alterado o assunto processual
-
22/08/2024 11:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/08/2024 11:59
Declarada incompetência
-
19/08/2024 13:22
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2024
Ultima Atualização
04/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0034408-65.2016.4.02.5108
Conselho Regional de Contabilidade do Es...
Marcia Soares da Silva
Advogado: Thamires Christine Menezes Gualter
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/08/2024 18:17
Processo nº 5014648-68.2023.4.02.5118
Renata Maria Oliva Gaspar Franco
Presidente da 1ª Composicao Adjunta da 1...
Advogado: Augusto Donizete Braghini Torre
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/11/2023 15:10
Processo nº 5021565-23.2024.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Vida de Bicho Comercio de Racoes LTDA
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/08/2024 09:27
Processo nº 5069238-12.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
W Conex Comercio de Equipamentos Industr...
Advogado: Jose Paulo Meira Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2024 13:12
Processo nº 5000398-41.2024.4.02.5006
Dalva Maura Ressiman de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/10/2024 09:57