12/09/2025 16:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 206 Número: 50129958820254020000/TRF2
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
25/07/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 203, 202, 204 e 205
23/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 202, 203, 204, 205
22/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 202, 203, 204, 205
21/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 15:12

Decisão interlocutória
15/07/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
08/07/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 190, 191, 192 e 193
02/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 190, 191, 192, 193
01/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 190, 191, 192, 193
30/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 16:25

Despacho
30/06/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
26/06/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 179, 178, 180 e 181
20/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 178, 179, 180, 181
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 178, 179, 180, 181
17/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 15:18

Remetidos os Autos - RJMACSECONT -> RJMAC01
09/04/2025 12:31

Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT
09/04/2025 12:23

Despacho
04/04/2025 12:24

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
04/04/2025 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
04/04/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 163, 162, 161 e 164
04/04/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
04/04/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
04/04/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
04/04/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
01/04/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 19:42

Despacho
28/03/2025 18:34

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
14/03/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 149, 148, 147 e 150
14/03/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
14/03/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
14/03/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
14/03/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
13/03/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 12:45

Despacho
13/03/2025 12:39

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
13/03/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 14:31

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50032177720224025116/TRF2
30/07/2024 16:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2
26/07/2024 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
03/06/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 14:18

Despacho
03/06/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2024 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
27/05/2024 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
14/05/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125, 124, 127 e 126
14/05/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
14/05/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
14/05/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
14/05/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
09/05/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 16:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/05/2024 17:45

Conclusos para julgamento
27/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
08/03/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110, 113, 112 e 111
08/03/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
08/03/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
08/03/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
08/03/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
29/02/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 13:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
28/02/2024 19:09

Conclusos para julgamento
28/02/2024 17:53

Despacho
30/01/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 19:44

Juntada de Certidão
26/01/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
30/11/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95, 94, 93 e 92
30/11/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
30/11/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
30/11/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
30/11/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
27/11/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 15:43

Despacho
27/11/2023 14:04

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 13:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87, 86, 85 e 84
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86 e 87
03/11/2023 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 21:52

Despacho
03/11/2023 18:47

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023 18:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FRANCISCO BORGES ESPINDOLA JUNIOR - EXCLUÍDA
03/11/2023 18:37

Despacho
03/11/2023 17:51

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
01/11/2023 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
24/10/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 18:20

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
23/10/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/08/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
28/08/2023 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
23/08/2023 18:14

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
23/08/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2023 13:03

Decisão interlocutória
22/08/2023 18:56

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/07/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2023 15:40

Despacho
26/07/2023 15:36

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2023 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/07/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 13:02

Despacho
04/07/2023 12:47

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/06/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
12/06/2023 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/06/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 17:55

Decisão interlocutória
02/06/2023 14:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/05/2023 13:41

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023 12:26

Juntada de Petição
19/05/2023 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/05/2023 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/05/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023 18:33

Embargos de Declaração Não Acolhidos
05/05/2023 17:50

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/05/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/05/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2023 16:36

Despacho
30/03/2023 17:04

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/03/2023 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/03/2023 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/03/2023 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/03/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2023 17:17

Decisão interlocutória
23/03/2023 15:14

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/03/2023 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/03/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/02/2023 14:45

Juntada de Petição
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/02/2023 17:43

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 26/01/2023 Número de referência: 1008222
24/01/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2023 15:22

Determinada a intimação
24/01/2023 13:52

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2023 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/12/2022 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/11/2022 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 09:10

Despacho
09/11/2022 17:32

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2022 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/10/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 16:50

Despacho
04/10/2022 14:30

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2022 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005479-76.2021.4.02.5102

Ministerio Publico Federal

Valdemir Marvilla

Advogado: Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/06/2021 17:26

Exibir Processo

Processo nº 5021522-03.2021.4.02.5001

Erica de Jesus Silva

Universidade Federal do Espirito Santo U...

Advogado: Jefferson Gonzaga Rodrigues Amorim

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/06/2023 14:57

Exibir Processo

Processo nº 5021522-03.2021.4.02.5001

Erica de Jesus Silva

Universidade Federal do Espirito Santo U...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/06/2021 17:41

Exibir Processo

Processo nº 5019345-95.2023.4.02.5001

Joao de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/10/2024 09:57

Exibir Processo

Processo nº 5003217-77.2022.4.02.5116

Elaine Espindola

Uniao

Advogado: Pietro Miorim

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/03/2025 14:31

Exibir Processo