TRF2 - 5014125-73.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AMIEL KHAYAT

CPF *07.***.*39-00

Advogados

LARISSA CAMARGO COSTA

OAB: 201512/RJ

CPF *08.***.*21-80

JULIA GARDEL KHAYAT DE SOUSA

OAB: 248548/RJ

Polo Passivo

Partes

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

CNPJ: 28.523.215/0001-06

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2024 10:55

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

  • 04/12/2024 10:55

    Transitado em Julgado

  • 04/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 07/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 27/10/2024 11:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28

  • 07/10/2024 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 07/10/2024 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 04/10/2024 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2024 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2024 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2024 10:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 04/10/2024 10:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/10/2024 16:18

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/09/2024 15:05

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 26/09/2024 15:05

    Declarado impedimento

  • 24/09/2024 15:58

    Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB15

  • 13/09/2024 18:30

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b>

  • 13/09/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Remessa Necessária Cível Nº 5014125-73.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 209) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL PARTE AUTORA: AMIEL KHAYAT (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIA GARDEL KHAYAT DE SOUSA (OAB RJ248548) PARTE RÉ: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAL - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 12/09/2024 16:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024

  • 12/09/2024 16:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 12/09/2024 16:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 209

  • 11/09/2024 20:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 06/09/2024 12:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/09/2024 12:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 05/09/2024 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 05/09/2024 12:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 29/08/2024 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2024 15:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 20/05/2024 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 20/05/2024 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 15/05/2024 07:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 14/05/2024 20:04

    Juntada de Petição

  • 14/05/2024 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/05/2024 12:25

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 14/05/2024 11:25

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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