TRF2 - 5009833-22.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/04/2025 12:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
14/02/2025 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
14/02/2025 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
13/02/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2025 14:03
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
13/02/2025 14:03
Despacho
-
13/02/2025 08:51
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/02/2025 12:01
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 09:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 52
-
19/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
16/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
09/01/2025 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/01/2025 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
09/01/2025 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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07/01/2025 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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07/01/2025 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
06/01/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/01/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/01/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/12/2024 07:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
20/12/2024 07:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/12/2024 07:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2024 17:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/11/2024 16:29
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
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29/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5009833-22.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 250) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: REGINA SILVEIRA SECCADIO ADVOGADO(A): ANTONIO SILVA FILHO (OAB RJ062179) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/11/2024 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024
-
28/11/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/11/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 250
-
26/11/2024 15:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
21/11/2024 08:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 09:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
07/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
05/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
14/10/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/10/2024 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
14/10/2024 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
07/10/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
07/10/2024 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
04/10/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 10:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
04/10/2024 10:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/10/2024 16:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/09/2024 18:30
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b>
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13/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5009833-22.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 212) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: REGINA SILVEIRA SECCADIO ADVOGADO(A): ANTONIO SILVA FILHO (OAB RJ062179) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
12/09/2024 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
-
12/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/09/2024 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 212
-
11/09/2024 20:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
06/09/2024 12:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/08/2024 16:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
28/08/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
28/08/2024 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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20/08/2024 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/07/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/07/2024 12:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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17/07/2024 12:51
Determinada a intimação
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17/07/2024 10:57
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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