TRF2 - 5031180-80.2023.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA JURACY DOS SANTOS DA CONCEICAO

CPF *40.***.*70-91

Advogados

HIGO FERNANDES RAMOS

OAB: 030525/ES

CPF *41.***.*77-78

THIAGO NASCIMENTO DA SILVA

OAB: 030761/ES

CPF *23.***.*90-54

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/02/2025 14:56

    Baixa Definitiva

  • 18/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 01/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 22/01/2025 20:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2025 20:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2025 20:07

    Despacho

  • 22/01/2025 18:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/12/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 08/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 28/11/2024 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2024 12:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 07/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 28/10/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2024 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2024 18:09

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 15/10/2024 09:57

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE04

  • 15/10/2024 09:56

    Transitado em Julgado

  • 15/10/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 13/09/2024 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 13/09/2024 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 12/09/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 14:55

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 02/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 23/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>

  • 23/08/2024 00:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/08/2024 00:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/08/2024 00:11

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5031180-80.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 275) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: MARIA JURACY DOS SANTOS DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO NASCIMENTO DA SILVA (OAB ES030761) ADVOGADO(A): HIGO FERNANDES RAMOS (OAB ES030525) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 22/08/2024 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/08/2024 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 275

  • 14/06/2024 17:44

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/06/2024 16:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 13/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 06/06/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 28/05/2024 13:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 17/05/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/05/2024 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 17/05/2024 12:17

    Juntada de Petição

  • 16/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 17/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 16/04/2024 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 21/03/2024 22:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 21/03/2024 22:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/03/2024 22:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/03/2024 22:13

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 21/03/2024 18:16

    Juntado(a)

  • 21/02/2024 17:01

    Conclusos para julgamento

  • 22/11/2023 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 16/11/2023 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 18/10/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/10/2023 14:23

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 26/09/2023 18:31

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04F)

  • 26/09/2023 17:36

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 16:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 14/08/2023 15:52

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 14/08/2023 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 14/08/2023 14:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 11/08/2023 21:22

    Juntada de Petição

  • 10/08/2023 14:13

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/08/2023 14:13

    Determinada a citação

  • 07/08/2023 16:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/08/2023 17:30

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 03/08/2023 16:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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