TRF2 - 0227273-05.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 18:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
02/09/2025 13:02
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
02/09/2025 10:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/09/2025 10:13
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
20/05/2025 19:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/05/2025 13:31
Juntada de Certidão
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19/05/2025 18:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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19/05/2025 18:55
Juntada de Certidão
-
19/05/2025 18:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 13/05/2025 15:35:55)
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12/05/2025 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
29/04/2025 17:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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08/04/2025 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
08/04/2025 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
03/04/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2025 17:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/04/2025 17:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2025 15:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2025 13:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
20/03/2025 17:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/02/2025 12:12
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
-
12/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
-
12/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0227273-05.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 213) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: PAULO ROBERTO RODRIGUES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
10/02/2025 19:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
-
10/02/2025 19:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/02/2025 19:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 213
-
06/02/2025 23:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
04/02/2025 18:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
04/02/2025 15:14
Retirado de pauta
-
18/12/2024 12:17
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
-
18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
-
18/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0227273-05.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: PAULO ROBERTO RODRIGUES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/12/2024 18:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
-
16/12/2024 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/12/2024 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 1
-
12/12/2024 13:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
04/11/2024 15:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
04/11/2024 15:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
-
04/11/2024 15:09
Juntada de Certidão
-
02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
01/11/2024 18:03
Juntada de Petição
-
24/10/2024 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
24/10/2024 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
23/10/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/10/2024 14:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
18/10/2024 18:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/10/2024 18:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
17/10/2024 16:17
Sentença confirmada - por unanimidade
-
20/09/2024 12:39
Juntada de Certidão
-
18/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>
-
18/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0227273-05.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: PAULO ROBERTO RODRIGUES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/09/2024 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2024
-
16/09/2024 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/09/2024 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 26
-
13/09/2024 18:46
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
11/09/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
11/09/2024 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
03/09/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2024 16:12
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 16:12
Juntada de Certidão
-
29/08/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
29/08/2024 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
28/08/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/08/2024 17:12
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
27/08/2024 11:12
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB32)
-
27/08/2024 11:12
Alterado o assunto processual
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26/08/2024 18:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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26/08/2024 18:38
Declarada incompetência
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26/08/2024 16:18
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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