TRF2 - 5051784-53.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/03/2025 15:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
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24/03/2025 15:10
Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
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22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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24/02/2025 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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22/02/2025 17:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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04/02/2025 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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01/02/2025 04:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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24/01/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/01/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/01/2025 15:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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24/01/2025 15:02
Prejudicado o recurso
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24/01/2025 00:25
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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22/01/2025 19:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 40
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22/01/2025 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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15/01/2025 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/01/2025 13:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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15/01/2025 13:45
Determinada a intimação
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15/01/2025 00:15
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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10/01/2025 20:37
Juntada de Petição
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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21/12/2024 04:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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13/12/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/12/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/12/2024 13:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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13/12/2024 13:47
Despacho
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13/12/2024 09:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/12/2024 15:18
Juntada de Certidão
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11/12/2024 14:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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10/12/2024 19:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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10/12/2024 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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10/12/2024 19:00
Juntada de Petição
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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29/10/2024 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/10/2024 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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28/10/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/10/2024 15:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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24/10/2024 16:42
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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24/10/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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05/10/2024 04:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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27/09/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 12:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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26/09/2024 17:15
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5051784-53.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2024 13:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
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02/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/09/2024 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 109
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30/08/2024 16:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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07/12/2023 13:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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