TRF2 - 5005725-79.2024.4.02.5001

22/07/2025 16:06

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

11/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

03/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 66

02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 66

02/07/2025 00:00

Intimação

01/07/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2025 13:39

Decisão interlocutória

29/06/2025 12:53

Conclusos para decisão de admissibilidade

11/04/2025 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

11/04/2025 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

10/04/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/04/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

11/03/2025 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

11/03/2025 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

10/03/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025 16:24

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

29/10/2024 15:13

Conclusos para decisão de admissibilidade

18/10/2024 13:03

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01

18/10/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

18/10/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/10/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/10/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

13/09/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

13/09/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

12/09/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2024 16:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/09/2024 14:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

04/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>

23/08/2024 00:00

Intimação

22/08/2024 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/08/2024 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/08/2024 23:45

Ato ordinatório praticado

22/08/2024 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/08/2024 17:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 279

11/07/2024 19:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/07/2024 14:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

11/07/2024 14:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

10/07/2024 19:00

Juntada de Petição

05/07/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/07/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 154,17 em 03/07/2024 Número de referência: 1196903

05/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

04/07/2024 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

10/06/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2024 15:00

Julgado improcedente o pedido

15/05/2024 16:24

Conclusos para julgamento

15/05/2024 16:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

14/05/2024 18:22

Juntada de Petição

13/05/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

08/05/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

15/04/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2024 14:01

Convertido o Julgamento em Diligência

20/03/2024 17:50

Conclusos para julgamento

20/03/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/03/2024 12:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

06/03/2024 18:56

Juntada de Petição

04/03/2024 16:35

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/03/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2024 16:35

Determinada a citação

04/03/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2024 17:43

Distribuído por sorteio