17/06/2024 13:10

Baixa Definitiva
17/06/2024 13:09

Transitado em Julgado
15/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
27/05/2024 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144
11/04/2024 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2024 20:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/04/2024 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
08/03/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
08/03/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
06/03/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 15:34

Despacho
05/03/2024 17:40

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 12:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5000457-98.2024.4.02.9445/TRF (ANA MARIA DE CASTRO JACINTHO)
29/01/2024 18:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
20/01/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*60-92 processada no TRF2 com o no. 50004579820244029445/TRF (ANA MARIA DE CASTRO JACINTHO)
18/01/2024 17:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*60-92
11/12/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
11/12/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
11/12/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
11/12/2023 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
06/12/2023 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/12/2023 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/12/2023 19:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*60-92
23/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
22/11/2023 16:05

Alterado o assunto processual
22/11/2023 16:03

Alterado o assunto processual
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
27/10/2023 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
27/10/2023 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
26/10/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 16:04

Despacho
04/09/2023 14:12

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
25/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
06/07/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 13:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
06/07/2023 13:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE - NORMAL
05/07/2023 16:11

Decisão interlocutória
05/07/2023 15:00

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2023 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
05/07/2023 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
28/06/2023 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
28/06/2023 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
28/06/2023 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 00:10

Decisão interlocutória
12/05/2023 18:31

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 89
27/04/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
26/04/2023 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
26/04/2023 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
20/04/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 11:18

Decisão interlocutória
19/04/2023 18:59

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2023 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
17/04/2023 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
13/04/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 18:04

Decisão interlocutória
18/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
16/02/2023 11:53

Juntada de Petição
14/02/2023 13:32

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/02/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
03/02/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
01/02/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 12:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - EXCLUÍDA
31/01/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 19:05

Despacho
31/01/2023 18:11

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2023 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
30/01/2023 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/01/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
27/01/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 14:53

Despacho
08/11/2022 15:19

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2022 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
19/10/2022 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/10/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 16:06

Despacho
15/09/2022 12:55

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
06/07/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/06/2022 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/06/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 17:09

Despacho
22/06/2022 16:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
07/06/2022 17:04

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2022 11:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50054846920194025102
25/02/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5005484-69.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ANA MARIA DE CASTRO JACINTHO (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA (OAB RJ142116) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
11/12/2020 10:29

Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2
27/11/2020 04:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
20/11/2020 03:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
19/11/2020 04:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
02/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 39 e 40
25/10/2020 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
23/10/2020 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2020 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2020 11:17

Despacho
22/10/2020 19:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/10/2020 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/10/2020 19:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
14/10/2020 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/10/2020 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/10/2020 12:28

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
22/07/2020 12:31

Autos com Juiz para Sentença
18/06/2020 06:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
10/06/2020 23:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
31/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 27
21/05/2020 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2020 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2020 18:22

Despacho/Decisão - de Expediente
06/04/2020 14:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/03/2020 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/03/2020 14:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
18/03/2020 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2020 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
14/01/2020 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/01/2020 14:56

Despacho/Decisão - de Expediente
15/11/2019 01:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
22/10/2019 12:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/10/2019 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/10/2019 04:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
29/09/2019 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
29/09/2019 06:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
28/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
19/09/2019 12:00

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2019 11:57

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 7 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 18/09/2019 14:24:26)
18/09/2019 14:24

Despacho/Decisão - Interlocutória
18/09/2019 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2019 18:29

Juntada de Certidão
15/08/2019 17:24

Juntada de Certidão
02/08/2019 12:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/08/2019 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2019

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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