TRF2 - 5001469-78.2024.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Polo Ativo

Partes

SAUL CARDOSO DE OLIVEIRA

CPF *97.***.*08-91

Advogados

LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA

CPF *68.***.*76-53

RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ

OAB: 034377/ES

CPF *38.***.*32-14

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

ALEXANDRE PERON

CPF *64.***.*47-87

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/10/2024 15:37

    Baixa Definitiva

  • 14/10/2024 12:33

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSER01

  • 14/10/2024 12:32

    Transitado em Julgado

  • 13/10/2024 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 13/09/2024 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 13/09/2024 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 12/09/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 14:55

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 28/08/2024 07:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 28/08/2024 07:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 23/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001469-78.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 281) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: SAUL CARDOSO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942) ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 22/08/2024 23:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 23:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 23:45

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/08/2024 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 281

  • 16/07/2024 13:00

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 15/07/2024 13:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 13/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 28/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 18/06/2024 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 17/06/2024 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 01/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 22/05/2024 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/05/2024 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/05/2024 16:39

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/05/2024 14:21

    Conclusos para julgamento

  • 16/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/03/2024 12:07

    Juntada de Petição

  • 22/03/2024 18:10

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/03/2024 18:10

    Determinada a citação

  • 22/03/2024 17:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2024 00:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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