TRF2 - 5002207-08.2020.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2025 15:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
-
28/05/2025 09:57
Recebidos os autos do STJ
-
12/02/2025 15:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002207082020402500620250212150305
-
12/02/2025 14:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/02/2025 14:26
Despacho
-
12/02/2025 08:19
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
11/02/2025 12:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 42, 44 e 52
-
11/02/2025 11:53
Juntada de Petição
-
10/02/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/02/2025 13:10
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 06:24
Juntada de Petição
-
04/02/2025 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
01/01/2025 14:19
Juntada de Petição
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
-
19/12/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
19/12/2024 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
19/12/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2024 16:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/12/2024 16:23
Recurso Especial não admitido
-
19/12/2024 09:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/12/2024 12:05
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 13:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
11/12/2024 13:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 34
-
11/12/2024 08:02
Juntada de Petição
-
10/12/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/12/2024 11:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
21/11/2024 18:46
Juntada de Petição
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
-
24/10/2024 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
24/10/2024 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
24/10/2024 15:41
Juntada de Petição
-
23/10/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/10/2024 14:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
21/10/2024 12:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/10/2024 18:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
17/10/2024 16:17
Sentença confirmada - por unanimidade
-
20/09/2024 12:39
Juntada de Certidão
-
18/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>
-
18/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002207-08.2020.4.02.5006/ES (Pauta: 36) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: EDILZA DA PENHA GOMES E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/09/2024 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2024
-
16/09/2024 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/09/2024 17:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 36
-
13/09/2024 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
22/06/2022 10:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
21/06/2022 17:47
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/05/2022 15:50
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
19/07/2021 18:31
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB24
-
19/07/2021 18:31
Juntada de Certidão
-
16/07/2021 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
16/07/2021 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
14/07/2021 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/07/2021 18:59
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/07/2021 12:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2025
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000532-11.2023.4.02.5004
Julia Oliveira de Lima
Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/06/2024 17:31
Processo nº 5063331-90.2023.4.02.5101
Jonatas Chifarelli da Costa
Uniao
Advogado: Guido Tiepolo Neto
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 20/01/2025 10:30
Processo nº 5009928-12.2023.4.02.5101
Caroline do Couto Marins Ribeiro
Universidade Federal Rural do Rio de Jan...
Advogado: Mariana D'Avila de Souza Pereira Lima
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/07/2023 16:34
Processo nº 5007118-61.2023.4.02.5005
Maria Alves da Costa
Aapb Associacao dos Aposentados e Pensio...
Advogado: Giovanna Lis do Prado Aguirre
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/10/2024 09:57
Processo nº 5009928-12.2023.4.02.5101
Caroline do Couto Marins Ribeiro
Reitor(A) - Ufrrj-Universidade Federal R...
Advogado: Mariana D'Avila de Souza Pereira Lima
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2023 16:53