05/12/2024 18:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5007192072022402511720241205185346
05/12/2024 17:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/12/2024 17:58

Recurso Especial Admitido
05/12/2024 09:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/12/2024 12:10

Juntada de certidão
03/12/2024 18:32

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
03/12/2024 18:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 89
03/12/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
25/11/2024 10:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 104
25/11/2024 10:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 21/11/2024 17:38:48)
25/11/2024 10:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 21/11/2024 17:38:42)
25/11/2024 08:18

Juntada de Petição
22/11/2024 15:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 103
22/11/2024 13:46

Juntada de Petição
22/11/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
21/11/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2024 17:34

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/11/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87
09/11/2024 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
07/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
27/10/2024 11:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87, 89 e 90
15/10/2024 19:13

Juntada de Petição
14/10/2024 06:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
11/10/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 13:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
11/10/2024 13:14

Juntado(a)
09/10/2024 11:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/10/2024 17:42

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
02/10/2024 12:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
01/10/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77
01/10/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
01/10/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
30/09/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/09/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/09/2024 18:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
30/09/2024 18:27

Indeferido o pedido
26/09/2024 17:12

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08
26/09/2024 17:04

Juntada de Petição
13/09/2024 12:54

Juntada de certidão
13/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024 Período da sessão: 01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 23:59
13/09/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 35ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 01º de outubro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 07 de outubro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 01º de outubro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5007192-07.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: ISABELA MARTINS PINTO RIBEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSE MARCO TAYAH (OAB RJ067177) ADVOGADO(A): MARCO TAYAH (OAB RJ011951) APELANTE: MARCELO DIAS RIBEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSE MARCO TAYAH (OAB RJ067177) ADVOGADO(A): MARCO TAYAH (OAB RJ011951) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JONATHAN DE MACEDO SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: ROMULO DA SILVA SOUZA (INTERESSADO) INTERESSADO: ASLAN CARDOSO FONSECA (INTERESSADO) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: CAROLINE RODRIGUES DOS SANTOS (INTERESSADO) INTERESSADO: KARINA SANTOS COIMBRA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO INTERESSADO: LUIZ ROGERIO CASTORINO DE SOUZA (INTERESSADO) INTERESSADO: RAQUEL DOS REIS MARTINS (INTERESSADO) INTERESSADO: ROSE ELIANE DIAS MORAIS (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
12/09/2024 19:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
12/09/2024 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/09/2024 18:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 23:59 Sequencial: 18
12/09/2024 13:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
10/09/2024 12:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
10/09/2024 12:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
03/09/2024 17:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 41, 43 e 55
03/09/2024 17:50

Juntada de Petição
03/09/2024 17:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
03/09/2024 17:13

Juntada de Petição
03/09/2024 17:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
03/09/2024 16:59

Juntada de Petição
03/09/2024 08:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
03/09/2024 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/09/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2024 14:18

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/09/2024 14:18

Juntada de certidão
30/08/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 42 e 43
21/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
19/08/2024 17:36

Juntada de Petição
16/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
15/08/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/08/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2024 14:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
14/08/2024 19:12

Juntado(a)
14/08/2024 19:12

Juntado(a)
14/08/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/08/2024 19:15

Sentença confirmada - por unanimidade
12/08/2024 13:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
12/08/2024 12:53

Juntada de Petição
09/08/2024 18:03

Juntado(a)
09/08/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/08/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/08/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/08/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/08/2024 10:05

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
08/08/2024 17:56

Juntada de certidão
08/08/2024 17:55

Retirado de pauta
08/08/2024 17:55

Juntada de certidão
08/08/2024 16:53

Juntada de Petição
30/07/2024 11:50

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'PROCURAÇÃO'
29/07/2024 21:23

Juntada de Petição
26/07/2024 10:07

Juntada de certidão
26/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024 Período da sessão: 13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59
25/07/2024 16:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2024
25/07/2024 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/07/2024 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59 Sequencial: 27
24/07/2024 12:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
18/07/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
18/07/2024 15:53

Juntada de certidão
18/07/2024 15:35

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
18/07/2024 15:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB20 para GAB08)
18/07/2024 15:24

Alterado o assunto processual
18/07/2024 15:20

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
17/07/2024 15:59

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
17/07/2024 15:43

Despacho
12/06/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
12/06/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
07/06/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/06/2024 11:09

Juntada de certidão
06/06/2024 22:31

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004237-76.2021.4.02.5104

F D V B Drogaria LTDA

Os Mesmos

Advogado: Aloizio Perez

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/02/2024 16:13

Exibir Processo

Processo nº 5004237-76.2021.4.02.5104

F D V B Drogaria LTDA

Uniao

Advogado: Aloizio Perez

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/05/2021 19:14

Exibir Processo

Processo nº 5008892-72.2024.4.02.0000

Suamec Comercio e Servicos Mecanicos Ltd...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/07/2024 13:41

Exibir Processo

Processo nº 5008997-09.2023.4.02.5101

Bruno Junio Bastos

Uniao

Advogado: Luan da Rocha Machado Mazza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/05/2023 17:50

Exibir Processo

Processo nº 5007192-07.2022.4.02.5117

Marcelo Dias Ribeiro

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Renato Mendes Souza Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/09/2022 15:05

Exibir Processo