TRF2 - 5004652-11.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 18:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/06/2025 13:32
Juntada de Certidão
-
12/06/2025 12:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
10/06/2025 21:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
21/05/2025 12:59
Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
20/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
20/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
20/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5004652-11.2022.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50006513720214025102/RJ)RELATOR: ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHOAGRAVADO: NILVA MARIA BERTASSO ARAUJOADVOGADO(A): MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 71 - 19/05/2025 - Ato ordinatório praticado vista para contrarrazõesEvento 69 - 12/05/2025 - RECURSO ESPECIAL -
19/05/2025 23:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
19/05/2025 22:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/05/2025 18:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/05/2025 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
12/05/2025 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
09/05/2025 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
-
25/04/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 17:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
24/04/2025 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2025 13:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/04/2025 22:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
09/04/2025 18:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/03/2025 12:06
Juntada de Certidão
-
12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b>
-
12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b>
-
12/03/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004652-11.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: NILVA MARIA BERTASSO ARAUJO ADVOGADO(A): MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
10/03/2025 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025
-
10/03/2025 18:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/03/2025 18:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 185
-
26/02/2025 19:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
05/02/2025 13:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
05/02/2025 10:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 48
-
05/02/2025 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
27/01/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/01/2025 14:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
13/01/2025 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
13/01/2025 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
10/01/2025 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
10/01/2025 20:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
09/01/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/12/2024 12:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
22/12/2024 22:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/12/2024 13:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
06/12/2024 12:32
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/12/2024 20:14
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
-
02/12/2024 10:33
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
-
23/10/2024 13:39
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b>
-
23/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004652-11.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: NILVA MARIA BERTASSO ARAUJO ADVOGADO(A): MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/10/2024 19:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
-
21/10/2024 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/10/2024 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 41
-
18/10/2024 13:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
17/10/2024 18:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
08/10/2024 14:44
Retirado de pauta
-
20/09/2024 12:38
Juntada de Certidão
-
18/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>
-
18/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004652-11.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: NILVA MARIA BERTASSO ARAUJO ADVOGADO(A): MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/09/2024 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2024
-
16/09/2024 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/09/2024 17:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 46
-
13/09/2024 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
11/07/2022 21:08
Juntada de Petição
-
06/07/2022 11:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
06/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
30/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
15/06/2022 06:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
04/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
25/05/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/05/2022 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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20/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
10/05/2022 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2022 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2022 20:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
09/05/2022 20:17
Não Concedida a tutela provisória
-
02/05/2022 15:33
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB22 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
19/04/2022 18:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
19/04/2022 18:09
Juntada de Certidão
-
18/04/2022 13:24
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
16/04/2022 21:09
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2025
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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